Isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50 no e-commerce preocupa empresários do comércio varejista nacional. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que mais da metade (52,4%) do faturamento do segmento vem com a venda de artigos nessa faixa de preço. Dessa forma, cerca de R$ 370 bilhões por ano em vendas sofrerão com a forte competição dos itens de pequeno valor sem tributação.
De acordo com o levantamento, os empreendimentos que comercializam produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria seriam os mais prejudicados, visto que 64% das receitas vêm da compra de itens inferiores a R$ 250. O segmento de vestuário, calçados e artigos esportivos e culturais aparece como segundo mais impactado (51%). Os comércios de artigos de uso pessoal e doméstico, bem como empresas de eletroeletrônicos, informática, móveis e decorações também podem amargar perdas.
“Isso é concorrência desleal. Quando a redução ou isenção de impostos vale apenas para alguns setores, os beneficiados têm mais vantagens e melhores condições para oferecer preços mais competitivos e aumentar suas vendas, enquanto que os demais sofrem prejuízos dobrados”, comenta o vice-presidente institucional da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Júnior Macagnam.
“É como se fosse uma corrida de 100 metros, na qual o adversário larga 35 metros à frente. O jogo precisa ter regras iguais para todos”, complementa.
O proprietário das lojas Calvin Klein e Raphael Benetti também questiona as condições sob as quais os itens estrangeiros são produzidos. “Muitos fatores são levados para atrair o consumidor, mas o preço sempre será o ponto decisivo. No entanto, a busca por valores mais acessíveis pode ir contra princípios de sustentabilidade, uma das principais pautas para os mais jovens”.
“Na maioria dos casos, não se sabe as condições de trabalho nos países em que os produtos são feitos, enquanto que aqui há toda uma legislação de regulamentação. Além disso, ao optar pelos produtos das empresas nacionais, o consumidor ajuda a desenvolver o estado e o país”.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, reforça que a isonomia tributária com o imposto de importação é imprescindível para a preservação dos estabelecimentos e dos empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva do setor.
“Por conta do impacto negativo no comércio interno, é fundamental que as empresas brasileiras tipicamente importadoras de produtos acabados até US$ 50 tenham as mesmas premissas que as demais beneficiadas”, aponta.
