No último domingo (06), 7 reeducandos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo, neste dia apenas cinco policiais penais estavam de plantão responsáveis pelos 210 detentos da unidade. De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), o fato é recorrente, e o sindicato tem levado essa demanda com frequência ao Governo do Estado.
Para o Sindspen-MT situações como essa podem ocorrer também em outras unidades.
De acordo com o secretário geral do Sindspen-MT, Lucivaldo Vieira de Souza, o baixo efetivo nas unidades, faz com que cada policial penal de plantão fique responsável por mais de 40 presos, enquanto o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária adota como parâmetro a proporção de cinco reeducandos para cada agente.
“O problema não é só em Peixoto de Azevedo, dezenas de outras unidades estão com baixo efetivo e com número de policiais penais insuficientes para garantir com segurança a ordem e disciplina dentro das unidades. Acontece que para tentar amenizar as situações mais críticas, o governo coloca o servidor de uma unidade para prestar apoio a outra, mas aí é a história do cobertor curto, tira de uma para colocar em outra, aí a primeira é que vai ficar desfalcada”, pontuou.
De acordo com levantamento realizado pelo sindicato, nesta terça-feira (08.08), a unidade prisional de Tangará da Serra conta com 380 reeducandos e apenas nove policiais penais de plantão, média de 42 reeducandos para cada policial penal. Em Juína a situação não é muito diferente, são 230 presos para sete policiais penais, média de 32 presos para cada policial penal.
“É um problema que temos há tempos. O baixo efetivo e a falta de condições estruturais e de equipamentos têm prejudicado o trabalho do policial penal, aí quando acontece a fuga, o primeiro a ser responsabilizado é o servidor. Por mais que algumas unidades já estejam automatizadas e com boas condições de trabalho, a maioria, principalmente no interior, tem realidade diferente”, explicou Lucivaldo.
O Sindicato entrou com ação na justiça pedindo a convocação dos candidatos aprovados em concurso público em 2016, e o juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou no dia 27 de julho, que o governo nomeasse os 492 candidatos imediatamente, para suprir as necessidades das unidades.
“Determinou ainda o prazo de 60 dias para que o governo apresente um plano de ação detalhado das medidas já tomadas e a serem implementadas para manter a quantidade mínima de agentes das unidades prisionais. Esperamos que o governo cumpra com o que a justiça determina, e assim possamos resolver essa questão da falta de efetivo nas unidades”, completou o secretário.
