O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável à cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e do vice, José Roberto Stopa (PV), por suposta compra de votos na eleição municipal de 2020.
O posicionamento foi feito em uma representação eleitoral feita pelo deputado federal Abílio Brunini (PL), que naquele ano disputou a prefeitura de Cuiabá.
Documento foi assinado pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva e protocolado na 39ª Zona Eleitoral de Cuiaba no último domingo (9). A juíza Suzana Guimarães Ribeiro ainda não analizou o pedido.
A manifestação favorável às sanções previstas no art.41-A, caput, da Lei 9.504/97 se deu após a Polícia Federal apreender e periciar o celular da ex-servidora da prefeitura, Elaine Cristina Leite de Queiroz.
Para o promotor ficou "evidenciada" a participação de Emanuel e Stopa na "captação ilícita de sufrágio" em que Elaine estaria diretamente envolvida.
"As conversas ora periciadas relevam, sim, que Elaine, muito além de uma mera servidora municipal, simpatizante da candidatura de Emanuel e participante da campanha de um correligionário dele (Chico 2000), era personagem diretamente envolvida no processo de concorrência à vaga ao paço municipal, perfilando o grupo daqueles que militavam ativamente em prol da campanha eleitoral dos requeridos (assumindo as tarefas atribuídas pelos exercentes da sua coordenação), contando sempre com a ciência e a adesão de vontade dos candidatos favorecidos", destaca Tiago da Silva.
O promotor também afirmou que “não restam dúvidas de que os atos de corrupção são dificilmente protagonizados pelos próprios beneficiários, mas sim por aqueles que integram o seu comitê, inclusive os que estão nos níveis mais elementares da sua estrutura organizacional”.
Dinheiro no carro
De acordo com o documento, no dia do segundo turno da eleição para prefeito, Elaine Cristina, Gisely Ramos de Souza e Alessandra da Silva Santos foram detidas pela Polícia Militar por supostamente estarem comprando votos em frente a uma escola da Capital.
No carro de Elaine, foram apreendidos papéis com “fichas de cadastro de eleitores” nas quais eram preenchidas informações como endereço, telefone e número do título de eleitor, bem como a zona e seção onde votavam. Nos papéis, estavam os nomes de Emanuel, bem como do vereador e hoje presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL).
Foram encontrados ainda R$ 538 em notas miúdas, de R$ 10, R$ 20 e R$ 50, o que levantou suspeita nos policiais. Naquela época, a a ex-servidora disse que o dinheiro referente a um auxílio recebido do governo federal.
Outro lado
Quanto ao parecer do MPE, a assessoria jurídica do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece:
-Refuta qualquer prática de ilícito ofensivo à livre manifestação de vontade do eleitor e reitera que nos autos não há qualquer demonstração de participação de Emanuel Pinheiro ou de José Roberto Stopa nos autos c itados. Reforça total confiança na Justiça quanto ao esclarecimento dos fatos.
