Em sua manifestação nos autos do processo sobre a morte da pequena Eloá Oliveira, de 2 anos, com um disparo de arma de fogo em maio deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu um acordo ao pai da criança, o sargento Elienay Pinheiro, que é o proprietário da arma. A proposta é de pagamento de dois salários mínimos ou prestação de serviço comunitário por 3 meses.
Elienay Pinheiro, pai de Eloá, é segundo sargento da Polícia Militar e guardava uma arma de fogo em uma gaveta em seu quarto. A prima da vítima, uma criança de 5 anos, relatou que estava na sala quando Eloá apareceu e a chamou dizendo “venha ver o que eu achei”. As duas então foram para o quarto e logo depois houve o disparo que matou a menina de 2 anos.
O policial militar é acusado pelo crime de omissão de cautela de arma de fogo, tipificado no artigo 13 da Lei de armas. O promotor Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, considerou as circunstâncias do fato e os antecedentes criminais de Elienay e entendeu que faz jus ao benefício da transação penal.
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por seu agente signatário, oferta a seguinte proposta de transação penal ao autor dos fatos: prestação pecuniária no valor de 2 salário-mínimo, parcelado em até 10, ou prestação de serviços à comunidade pelo período de 3 meses, uma vez por semana, aos sábados, pelo período de quatro horas, a ser destinada à instituição cadastrada junto a esse Juízo”, propôs o promotor.
