A Prefeitura de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, publicou um novo decreto nesta semana aumentando a punição para quem não limpa os terrenos. O acúmulo de sujeira e água parada tem elevado os casos de dengue no município.
Os casos da doença aumento 20% nos primeiros três meses se comparado a quantidade que foi registrada no ano passado. Além disso, há outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como Chikungunya e Zika.
Esse novo decreto tem por objetivo fazer pesar no bolso a falta de consciência dos donos de terrenos abandonados para que eles façam a limpeza.
O novo decreto estabelece que o valor da limpeza será de R$ 41,31 por metro quadrado mais 50% da taxa administrativa desse valor.
Um terreno de 10×20 metros quadrados, por exemplo, custará cerca de R$ 8 mil para limpar, mais 50% de taxa administrativa, ficará uma média de R$ 12 mil. Esse valor será destinado ao imóvel. A legislação prevê que os débitos poderão ser inscritos na dívida ativa.
A secretária de Receita, Tatiane Bonissoni, explicou que já iniciou o mapeamento dos locais propícios à crianção do Aedes Aegypti.
“Começamos a fazer o levantamento dos imóveis que estão em condições de sujeira e mato alto e que já foram notificados e autuados, mas ainda não providenciaram a limpeza. Agora, o município estará efetuando esse serviço e cobrando do contribuinte”, disse.
Segundo o chefe do departamento de controle urbano Humberto Campos, os donos terão um prazo para regularizar a situação dos terrenos.
“Após a notificação temos um prazo de 15 dias para que a pessoa possa fazer a limpeza. Depois disso, é gerado um auto de infração. A pessoa tem cinco dias para contestar esse auto”, explicou.
