Jurídico

Homem é condenado a 10 anos de prisão por matar companheira

O Tribunal do Júri de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km de Cuiabá) condenou um réu a 10 anos de prisão por feminicídio, após assassinar a facadas a companheira.

O crime ocorreu em abril de 2022, no município de Confresa. À época o réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso.

A sessão do Júri foi realizada na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A ação faz parte da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem por objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.

Conforme o magistrado da comarca, Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime também ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, diante do relacionamento amoroso existente entre o réu e a vítima.

“O delito deixou consequências lastimáveis, vez que foi ceifada uma vida humana, causando dor e sofrimento aos familiares. Outra questão relevante é que a vítima deixou quatro filhos órfãos, fato este que gera uma comoção de toda a sociedade”, destacou o magistrado.

A pena, que deverá ser cumprida inicialmente no regime fechado, foi atenuada em razão do § 1º do artigo 121 do Código Penal.

“Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Este fato prejudicou a qualificadora do motivo torpe”, explicou.

O réu segue preso e cumpre pena na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte. 

Redação

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