O Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março de cada ano é uma data que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Assim estabelecida para simbolizar a luta histórica das mulheres na busca de suas condições serem equiparadas às dos homens na sociedade. Inicialmente, a data remetia à luta pela reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, a luta das mulheres não é apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o preconceito de gênero, machismo, misoginia e a violência.
Os estudos comprovam que as mulheres sofrem com a desigualdade no mercado de trabalho e suas presenças nele ainda são menores do que a dos homens, pois dados de 2018 apontavam que, no mundo, apenas 48% das mulheres maiores de 15 anos estão empregadas – para os homens, esse número é de 75%. Mas não é só. Metade das mulheres que engravidam perdem seus empregos quando retornam da licença-maternidade e ainda, em pleno século XXI, existem aqueles que defendem que mulheres devem ganhar menos, simplesmente por poderem engravidar, destacando-se que no Brasil as mulheres recebem, em média, 20% menos que os homens, desempenhando e bem a mesma função.
A boa e alvissareira notícia é que, mesmo diante de todo o preconceito de gênero que as prejudica no mercado de trabalho, na área da justiça em Mato Grosso a cada dia que passa as valorosas mulheres vem ocupando fortemente seu espaço. A presença feminina vem crescendo e se destacando desde a posse da primeira juíza do Estado de Mato Grosso nos idos de 1969. Falo como referência de Shelma Lombardi de Kato que foi também a primeira desembargadora, primeira Presidente e Corregedora-Geral do Poder Judiciário mato-grossense e ainda a primeira Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Com efeito, basta ver que hoje no Tribunal de Justiça estão compondo a Corte de Justiça dez mulheres, um terço do plantel de seus membros. As desembargadoras Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Possas de Carvalho, Antonia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Aparecida Ferreira Fago e Maria Helena Gargaglione Póvoas lá estão aplicando Justiça em segundo grau. De igual forma, não se pode esquecer que as juízas de direito já estão quase que em pé igualdade de número na primeira instância da Justiça da Terra de Rondon, realizando o seu mister com eficiência, eficácia e firmeza diuturnamente.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é hoje presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva com a desembargadora Maria Erotide Kneip na vice-presidência. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso será agora comandado pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves. A ESMAGIS/MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso é dirigida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a diretoria do foro de Cuiabá/MT tem a juiza de direito Edleuza Zorgetti como administradora e a AMAM – Associação Mato-grossense de Magistrados tem como presidente a juíza de direito Maria Rosi Borba. Não se pode esquecer que a Defensoria Pública de Mato Grosso tem como Defensora Pública-Geral Maria Luziane Ribeiro de Castro e a OAB/MT hoje tem como bâttonier a advogada Gisela Cardoso para comandar seus destinos classistas como fez anteriormente a pioneira Maria Helena Gargaglione Póvoas.
No âmbito nacional, a ministra Ellen Gracie foi a primeira presidente do sexo feminino do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e a ministra Laurita Vaz a primeira a presidir o Superior Tribunal de Justiça. Hoje comandam o Tribunal da Cidadania a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Pretório Excelso e o Conselho Nacional de Justiça a ministra Rosa Weber.
O 8 de março sempre será um dia para reflexão no Brasil e no mundo, não permitindo que haja a normalização das desigualdades e das violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade libertária, igualitária, justa e sem qualquer preconceito de gênero. Jamais se poderá retroceder nesse desiderato e nessa luta pelas conquistas exigidas para debelar definitivamente o desequilíbrio que tristemente para história um dia já existiu de forma pior.
Finalizo essa homenagem às mulheres no seu dia internacional voltando à eminente desembargadora Shelma Lombardi de Kato, brilhante aluna de Direito da Universidade de São Paulo e magistrada de escol, que veio fazer história nos rincões mato-grossenses, abrindo o caminho para todas as mulheres que estão hoje no Poder Judiciário estadual, para lhe agradecer penhoradamente por sua coragem de ser a desbravadora e pedir que Nossa Senhora e São Francisco de Assis continuem a lhe prodigalizar com todas as bênçãos na sua vida.
Antonio Horácio da Silva Neto é magistrado em Mato Grosso.
