Vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) se manifestaram sobre a ação de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra a lei municipal que atualiza a Planta de Valores Genéricos (PVG) de Cuiabá, responsável pelo aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Eles lembraram que quando apontaram o aumento abusivo foram menosprezados e atacados pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Após meses de discussão a proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada no dia 28 de dezembro de 2022, com 13 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade alegando que houve desproporcionalidade na majoração do tributo, o que viola a capacidade de contribuição do cidadão.
Durante a sessão de hoje (16) o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) falou que houve “assassinato de reputação” contra os parlamentares que foram contra o PL.
“Fomos chamados de mentirosos, de propagadores de fake news. […] Agora vem o Ministério Público e lança luz sobre as trevas quando entra com Adin para barrar o aumento abusivo que nós vereadores denunciamos […] passamos por um verdadeiro assassinato de reputação, mas o Ministério Público confirma as nossas denúncias agora, provado que nós não produzimos fake news, falamos a verdade, aumento de IPTU é abusivo”, expôs.
O vereador sargento Joelson (PSB) também repercutiu a ação do MP e lembrou que já havia apontado aumentos de 500% e que na realidade devem ser até maiores que isso.
“Assim como o vereador Eduardo, nós passamos por uma situação, fomos achincalhados pelo prefeito, disse que éramos despreparados, que não tínhamos assessoria pra discutir o assunto, agora o Ministério Público está dizendo que tem 400% de aumento no IPTU […] no mês de abril, hora que forem impressos os carnês do IPTU, vai ter casos de 2000%, e aí que nós vereadores vamos ouvir a real verdade que o prefeito Emanuel Pinheiro mentiu para esta casa”.
Os vereadores Demilson Nogueira (Progressisitas) e Maysa Leão (Republicanos) também citaram o caso, reafirmando que já haviam apontado que realmente havia exageros no PL. A vereadora Michelly Alencar também se queixou, dizendo que “fomos chamados de irresponsáveis, mentirosos, que não sabemos fazer contas”.
