O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que o Estado continuará a ter o Código Florestal Brasileiro como principal referência de proteção ao meio ambiente, e que o objetivo final é atingir "o desmatamento ilegal zero".
A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (15.11), durante o lançamento do Programa Regional de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito.
"Nós temos feito grande esforço para combater a ilegalidade que alguns brasileiros insistem em praticar. Nós temos a felicidade de ter conseguido implementar não só um sistema, mas um conjunto de ações nesse sentido", pontuou.
Mauro Mendes reforçou que o desmatamento ilegal tem reduzido sistematicamente em Mato Grosso: nos últimos 20 anos, a redução foi na ordem de 85%.
Somente até outubro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, a redução já atingiu 47%, conforme os dados do INPE/Deter.
"A lei brasileira precisa ser a baliza para a proteção da Amazônia Legal. Vamos continuar apertando as nossas ações de comando e fiscalização, e criar alternativas para que as pessoas que vivem na Amazônia possam ter novas alternativas de subsistência que não seja as de abrir áreas na floresta", relatou.
De acordo com Mauro Mendes, a legislação brasileira é a mais rígida do mundo e, na Amazônia, determina que os produtores possam utilizar no máximo 20% da área, tendo que preservar os outros 80%.
"Nós últimos quatro anos, nós emitimos de multas ambientais mais de R$ 9 bilhões. Isso dá US$ 1,8 bilhão de dólares. Essas multas são rapidamente processadas, quem não recorrer vai para a dívida ativa, vai para o Serasa, vai para o Cadin, e tem o CPF comprometido por conta dessa infração ambiental", explicou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauro Lazzaretti, frisou os avanços em todo o processo de fiscalização até a devida punição aos que insistem na ilegalidade.
"Nós focamos na condução de uma produção sustentável e essa é a matriz que vai nos levar de forma concreta a novos tempos na Amazônia. Além de autuar e desaparelhar os infratores, nós também focamos no final desse processo de responsabilização, que agora é todo digital, e se a multa não é paga acaba sendo executada", completou.
COP-27
Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
