A ministra Rosa Weber, presidente Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta quarta-feira (18) manter o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afastado do cargo.
Dantas foi suspenso da função no último dia 11, após a Polícia Federal deflagrar uma operação que cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador de Alagoas.
Na decisão, a magistrada sustentou que, durante o exercício do cargo, Paulo Dantas, "nos termos da decisão da ministra Laurita Vaz [do Superior Tribunal de Justiça], supostamente se utilizou para a prática de ilícitos penais em face da Administração Pública" e que "em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa".
O afastamento de Paulo Dantas foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. Na última quinta-feira (13), a corte manteve a decisão durante sessão extraordinária. Na ocasião, dez ministros acompanharam o voto da ministra Laurita Vaz, relatora da caso; outros dois foram contra. Ficou decidido que o governador não atuará até o fim do mandato, em 31 de dezembro.
Investigação
O processo apura desvios "sistemáticos" de recursos públicos que ocorreriam desde 2019 no governo alagoano. Segundo o Ministério Público Federal, "os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. As medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões. Dezenas de imóveis foram objetos de constrição".
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou sequestro de bens, afastamentos de função pública e outras medidas. Ainda de acordo com o MPF, são apurados crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
