A Secretaria Municipal de Ordem Pública embargou uma construção, na manhã desta sexta-feira (14), na Escadaria do Beco Alto, no Centro Histórico de Cuiabá, por degradação ambiental e suspeita de garimpo ilegal. O proprietário nega.
Segundo o secretário Coronel Leovaldo Emanoel Sales da Silva, moradores da região fizeram denúncias, pois, no local, eram realizados trabalhos nas madrugadas e finais de semana, quando vários caminhões iam até o local e saiam carregados com material extraído do lugar.
“Fomos procurados por um morador da região, dizendo que aqui tinha uma obra com remoção de material, principalmente de noite, finais de semana e madrugada. Sabemos que esses caminhões saíram daqui, mas não sabemos o destino desse material. O proprietário vai ter que justificar”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, existe a suspeita de que o proprietário utilizava mão de obra de pessoas em vulnerabilidade, em situação de rua e dependentes químicos.
“O prazo legal será dado ao responsável para que ele comprove que possui licença, que tem o acompanhamento de um responsável técnico, para se explicar para o Poder Público Municipal", disse o secretário.
O Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), a Polícia Civil e Polícia Federal serão acionadas para a fiscalização do local. Um laudo da Defesa Civil também será emitido.
Dono da obra
O proprietário da obra, o eletrotécnico Cláudio Campos nega que exista no local um garimpo ilegal.
"Nós estamos separando a água fluvial da água pluvial e da água servida. Para esse trabalho, temos que fazer toda uma contenção e a drenagem com a infiltração do solo para devolver isso para o meio ambiente de forma sustentável. Não existe garimpagem", disse.
Segundo ele, também não hpa irregularidades na mão de obra usada na obra.
"A gente vai nos centro de ressocialização e nos albergues. Chegamos lá e vemos quantas pessoas querem trabalhar com a disponibilidade da diária. Não existe trabalho análogo à escravidão", alegou.