Hoje (2/10) o Brasil foi as urnas do Oiapoque ao Chuí, do povoado mais distante a aldeia indígena mais erma, numa grande celebração da democracia brasileira, que a cada eleição vai se consolidando mais e inibindo qualquer tentativa de desacreditar o sistema que dá o poder máximo ao eleitor de ir as urnas e escolher os mandatários nas esferas municipal, estadual e federal.
É preciso lembrar que a Justiça eleitoral brasileira, grande protagonista das eleições e dessa consagração democrática, foi criada por um ato do Movimento Político-Militar ocorrido em 1930. Gerada com a missão de conduzir o processo eleitoral e exercer a jurisdição para conflitos das interpretações e aplicações das leis eleitorais. Registre-se também que essa criação na verdade foi uma resposta a reivindicações populares contra a falta de clareza das eleições que ocorriam na época e o “voto do cabresto”.
Hoje para a execução dessa tarefa hercúlea de organização das eleições nas mais de quinhentas mil seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça eleitoral tem a frente 2.622 juízes e juízas eleitorais, recrutados dos Poderes Judiciários estaduais, imbuídos do senso de alto dever cívico e vontade firme e consciente de fazer a cada eleição uma demonstração de eficiência e excelência para garantir aos cidadãos brasileiros o sacrossanto direito ao voto.
Esses magistrados de primeiro grau de jurisdição exercem ainda, cumulativamente, as suas funções ordinárias, com as funções da Justiça eleitoral. E o trabalho não ocorre apenas nas épocas das eleições, pois não estando no período eleitoral, o trabalho na esfera administrativa é diuturno, como expedição ou transferência de títulos de eleitor, divisão do território em seções eleitorais, organização da lista de eleitores, nomeação de membros das mesas receptoras de votos, entre vários outros encargos.
Em alguns casos, os juízes e os funcionários dos cartórios eleitorais vão a aldeias indígenas e pequenos povoados, realizando uma saudável aproximação com a população local e mostrando que a Justiça não é intangível e está mais perto do cidadão do que ele imagina. Basta haver uma boa comunicação entre esses atores sociais importantes, além de uma boa dose de vontade política de estabelecer um acesso efetivo com os cidadãos.
Enfim, trabalhando de forma diuturna e silenciosa, sem se incomodar com as críticas, mas demonstrando árduo esforço na realização das eleições e consolidação da democracia, neste dia tão importante para a democracia brasileira merece a Justiça eleitoral do país o reconhecimento de sua alta qualidade e eficiência na organização e execução das eleições 2022, desde o Tribunal Superior Eleitoral, passando pelos Tribunais Regionais Eleitorais e chegando as Zonas Eleitorais.
