A 16ª Zona Eleitoral determinou, nessa segunda-feira (29), que um outdoor irregular instalado em Santa Cruz do Xingu, a 994 km de Cuiabá, em apoio ao Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) seja retirado em até 24 horas após a notificação.
Conforme a denúncia, o outdoor está localizado na Rua Odêmio Marmet, Bairro Vila Nova.
O outdoor mostra uma foto de Jair Bolsonaro e a bandeira do Brasil ao lado de imagens de gado, milho e grãos, representando o agronegócio. Na parte da direita está a frase 'Acreditamos em Deus e valorizamos a família' e logo abaixo a frase: #fechadoscombolsonaro.
Na parte da esquerda, mostra que o painel teve apoio do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu.
A reportagem entrou em contato com o sindicato, que informou que esse outdoor foi instalado no ano passado, mas não sabe dizer ao certo em qual data. Além disso, o presidente informou que ele já havia sido retirado antes mesmo da decisão e que ainda não foi notificado sobre o caso.
O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (MT), Ivan Lúcio Amarante, determinou que o sindicato seja notificado de imediato e que remova o painel em até 24 horas, além de encaminhar os comprovantes de contratação e pagamento da confecção e instalação do outdoor.
Conforme Amarante, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor entre R$5 mil e R$15 mil.
"Não há dúvidas de que o suporte ao então Presidente da República externado pelo sindicato rural trata-se de propaganda eleitoral, na medida em que o conteúdo veiculado transmite a ideia de que todos os produtores rurais do município estariam "#fechadoscombolsonaro", o que tem a capacidade de incutir o eleitorado da região", disse o juiz.
Caso haja descumprimento, o juiz determinou que a Secretaria de Obras do município providencie a retirada do painel.
Um promotor de justiça, que denunciou o caso, cita o agronegócio na região e diz que o outdoor é um tipo de 'assédio ao eleitor'.
"Não se pode esquecer que a economia da região tem como base a cadeia produtiva do agronegócio, motivo pelo qual esse tipo de assédio ao eleitor possui grande impacto, sobretudo naqueles menos instruídos", diz trecho do documento.
Segundo caso
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Um painel que associa a esquerda e o candidato à presidência da República Lula, ao aborto, à criminalidade e à censura, enquanto relacionada o atual presidente, Jair Bolsonaro, à vida, aos valores cristãos e à liberdade, foi instalado em Comodoro, a 677 km de Cuiabá.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a retirada do outdoor no dia 19 deste mês e já foi removido. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o outdoor contém propaganda eleitoral, o que é vedado por lei.
No outdoor, na coluna do lado esquerdo, junto à imagem de Lula, o símbolo do comunismo – a foice e o martelo – é repetido várias vezes antes das palavras "aborto", "bandido solto", "povo desarmado", "ideologia de gênero", "censura", "obras em Cuba", "MST forte" e "mais impostos".
Na parte da direita, que possui a foto de Bolsonaro e a bandeira do Brasil, em contraponto, aparecem frases e palavras como "vida", "bandido preso", "povo armado", "valores cristãos", "liberdade", "obras no Brasil", "agro forte" e "menos impostos".
