O outdoor irregular instalado em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, e associa a esquerda e o candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, ao aborto e à criminalidade, foi retirado após a determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na sexta-feira (19).
Conforme a 61ª Zona Eleitoral do TRE, a decisão judicial foi cumprida. A empresa teve um prazo de 24 horas para retirar o painel, já que a denúncia do Ministério Público Eleitoral diz que o outdoor contém propaganda eleitoral, o que é vedado por lei.
Segundo o TRE, o responsável pela organização da vaquinha que custeou a instalação do painel foi Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, ex-vereador e funcionário público do município, e o dono da empresa que realizou o serviço, Eliekson dos Santos de Jesus, também ex-vereador.
A denúncia do MPE cita que qualquer propaganda em outdoor é irregular.
"É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil", diz trecho da denúncia.
Na decisão, em caso de descumprimento, o juiz determinou que a Secretaria de Limpeza Urbana de Comodoro e a força policial removessem o painel.
Entenda o caso
O painel associa a esquerda e o candidato à presidência da República Lula, ao aborto, à criminalidade e à censura, enquanto relacionada o atual presidente, Jair Bolsonaro, à vida, aos valores cristãos e à liberdade. Segundo especialista ouvido pelo g1, a propaganda em si e seu conteúdo são irregulares.
No outdoor, na coluna do lado esquerdo, junto à imagem de Lula, o símbolo do comunismo – a foice e o martelo – é repetido várias vezes antes das palavras "aborto", "bandido solto", "povo desarmado", "ideologia de gênero", "censura", "obras em Cuba", "MST forte" e "mais impostos".
Na parte da direita, que possui a foto de Bolsonaro e a bandeira do Brasil, em contraponto, aparecem frases e palavras como "vida", "bandido preso", "povo armado", "valores cristãos", "liberdade", "obras no Brasil", "agro forte" e "menos impostos".
