A chapa do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante a campanha deste ano. A tabela que estabelece o quanto cada coligação terá disponível foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Diário de Justiça Eletrônico, na noite desta sexta-feira (12).
A lista com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional também é utilizada para a realização de debates entre os candidatos.
Na Câmara, a coligação formada pelas federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) e PSOL/Rede mais Agir, Avante, PSB e Solidariedade tem 133 deputados eleitos. Esse montante está a frente dos 100 parlamentares formados pela coligação entre Republicanos, PL e PP, legenda do então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
Na representação no Congresso Nacional, a coligação integrada pelo presidenciável petista soma 150 parlamentares; a de Bolsonaro acumula 109.
A Lei das Eleições e uma resolução do TSE, que trata da propaganda eleitoral, "definem, para efeito dos debates, a representação de cada partido político no Congresso Nacional como a resultante da última eleição geral, com eventuais alterações decorrentes de novas totalizações feitas até o dia 20 de julho do ano eleitoral", de acordo com a Corte eleitoral.
"Já para efeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, as normas estabelecem que será utilizada a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados, resultante da eleição, com eventuais mudanças provenientes de novas totalizações feitas até o dia 20 de julho do ano eleitoral."
