Joilton da Silva Gusmão foi condenado por improbidade administrativa por atuar como dentista usando um diploma falso no posto de saúde de Manaíra, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Da decisão, cabe recurso.
Ele é filho do vereador Hilton Gusmão (PV). A sentença foi proferida pela juíza Celia Regina Vidotti, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, no dia 20 de julho e publicada nesta terça-feira (2),
Na decisão, a juíza determinou que Gusmão deve devolver aos cofres público os salários recebidos entre julho e setembro de 2017, período em que esteve no cargo. Ele também deve pagar uma multa e está proibido de contratar com o Poder Público por três anos.
À época, ele chegou a ser preso pela Polícia Civil após ser flagrado atuando na unidade de saúde sem ter qualificação profissional.
Entenda o caso
Gusmão foi efetivado como dentista em julho de 2015 para trabalhar no "Programa de Saúde da Família Manaíra". Segundo inquérito policial, ele realizava atendimentos, receitava medicamentos, dava orientações e somente não realizava procedimentos odontológicos no posto de saúde porque um equipamento havia sido furtado.
Para contratação, ele havia apresentado um diploma falso em nome da Universidade de Cuiabá (Unic). Ao tentar se registrar no Conselho Regional de Odontologia, a universidade constatou a falsificação no documento e comunicou o órgão.
Em setembro do mesmo ano, ele foi afastado do cargo e a prefeitura abriu um processo administrativo disciplinar.
À polícia, Joilton confessou que usou um diploma falso para ser contratado pelo município. Segundo a denúncia, ele praticou ato de improbidade administrativa dolosa, porque ocasionou prejuízo ao erário público e houve enriquecimento ilícito por atuar em um serviço que não poderia prestar por ausência de qualificação profissional.
