Desembargadores reduzem pena de Zaqueu e mantêm perdão a Gerson

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziram de 8 para um ano a pena contra o ex-comandante da Polícia Militar do estado, coronel Zaqueu Barbosa, e deram manutenção no perdão ao sargento Gerson Corrêa.

Ambos são réus no caso que julga o escândalo do uso de grampos ilegais em Mato Grosso, cujo processo começou após investigação que apurou escutas que escutas ilegais foram feitas para vigiar opositores do governo Taques.

A decisão foi dada pelos desembargadores Gilberto Giraldelli, Juvenal Pereira da Silva, Rondon Bassil Dower Filho durante julgamento do caso na tarde desta quarta-feira (29). A apreciação do mérito foi feita após recurso impetrado pelo Ministério Público de Mato Grosso.

O Conselho de Sentença do TJMT definiu que Zaqueu cumpriria um terço da pena inicialmente proposta, o que computaria 8 anos de prisão. Contudo, com o julgamento desta quarta-feira, a condenação caiu para 1 ano em regime aberto, mantendo a patente do ex-comandante.

Diante dessa nova decisão, fica mantida a patente de Zaqueu, assim como o direito à aposentadoria. A nova sentença, que mantém o perdão a Gerson, leva em consideração decisão anterior dada pelo juiz Marcos Faleiros.

Após a decisão, os advogados de Gerson,  Neyman Monteiro e Eurolino Reis, se manifestaram por meio de nota sobre a determinação. Confira na íntegra a seguir: 

"A defesa de Gerson Ferreira os advogados Eurolino Reis e Neyman Monteiro parabenizam os sábios e zelosos desembargadores que mantiveram o que preceitua o ordenamento jurídico pátrio em relação a manutenção do perdão judicial emanado pelo justo Dr Marcos Faleiros juízo de primeiro grau que reconheceu todo o trabalho e a batalha jurídica da defesa de Gerson Corrêa embasado na espontaneidade e coragem deste que não teve medo de ninguem nem tampouco a época do então governador do estado que estava em exercício de expor a verdade a sociedade matogrossense do que foram a motivação dos fatos. Pois se fosse outra pessoa nao ter a coragem do cabo a época a verdade sobre a grampolandia poderia não ter vindo a tona".

Relembre o escândalo dos grampos  

Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em maio de 2017, revelou que a Polícia Militar de Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas não investigadas por crimes. A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.        

O esquema já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. As investigações revelaram que os coordenadores jurídicos das campanhas adversárias do ex-governador Pedro Taques, em 2014, foram alvos das escutas telefônicas criminosas.        

Os advogados José de Patrocínio, que atuou na campanha de Lúdio Cabral (PT), e Antônio Rosa, que coordenou a equipe jurídica da campanha do ex-deputado José Riva e Janete Riva, estavam na lista das vítimas do esquema. Além do jornalista e ex-candidato a governo, José Marcondes Muvuca.        

Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.