O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu nesta quarta-feira (25) a necessidade de ampliação do orçamento para a área de ciência e tecnologia. Alvim disse que, mesmo com a queda no orçamento no ano passado, o ministério conseguiu aplicar 99% dos recursos recebidos.
“Ao olhar recursos orçamentários do ministério, a gente vem tendo uma queda. Não quero me abdicar de defender que precisamos de mais recursos na área de ciência e tecnologia", disse o ministro durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para tratar de prioridades da pasta.
O orçamento da pasta estimado para este ano é de pouco mais de R$ 9 bilhões, mas as despesas somam cerca de R$ 15 bilhões, segundo Portal da Transparência do governo federal. Aos deputados, o ministro também defendeu o aporte de recursos para a Educação. “Ciência, tecnologia e inovação não são gastos, mas investimentos estratégicos para o país”, disse.
"Eles [ciência, tecnologia e inovação] são transversais a todas as atividades e setores do mundo moderno. A ciência e tecnologia é uma ferramenta essencial para desenvolvimento econômico, social e ambiental. Ou seja: não se constrói um país, inclusive sustentável, sem muita educação, ciência e tecnologia", disse.
O ministro chamou a atenção, em especial, para a queda no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo ele, mesmo com os recursos reduzidos no ministério, não houve redução na quantidade de bolsas de pesquisa e que conseguiu manter a integridade dos recursos para pesquisadores. O ministro, entretanto, alertou para a necessidade de correção dos valores pagos.
"Conseguimos, nesses três anos, manter a integridade dos recursos de bolsas. Não cortamos bolsas. Temos o desafio da correção dos valores de bolsa e precisamos aumentar o número de bolsas apoiadas", disse.
De acordo com o ministro, mesmo com as limitações, o país consegue formar por ano 50 mil mestre e 25 mil doutores. Ele observou, contudo, que é preciso valorizar os pesquisadores e que, no cenário atual, há defasagem de cientistas; a exemplo da pesquisa de tecnologias habilitadoras, na área de tecnologia da informação.
“Se não tivermos uma ação rápida, no ano que vem a bolsa de mestrado será inferior a alguns salários mínimos regionais. Nenhum país pode ter essa prática de valorização de seus pesquisadores. Isso é algo que precisamos construir juntos, não depende só do Ministério de Ciência e Tecnologia, depende de outros ministérios, depende desta Casa na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]”, afirmou.
Durante a audiência, o ministro também destacou a importância do não contingenciamento dos recursos previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2022.
"Graças à ação dessa Casa, hoje os recursos não são mais contingenciados. Saímos de um patamar de R$ 1 bi de recursos do FNDCT, para um patamar esse ano de R$ 4,5 bi", disse o ministro que afirmou que até o momento já foram aplicados pouco mais de R$ 2 bilhões do fundo.
