A Secretaria Municipal de Saúde, através de nota, afirmou que a Operação Chacral, deflagrada nesta terça-feira (3), foi desencadeada após denúncia feita pela própria pasta, de que servidores teriam incluso em sistema “médicos fantasmas” para obtenção irregular de prêmio saúde.
Conforme pronunciamento feito pela SMS, em junho de 2020, foram identificados três servidores, que não possuíam registro perante o Conselho Federal de Medicina e, mesmo assim, estava recebendo o benefício. Logo depois, eles foram exonerados.
“Posteriormente, a investigação da SMS identificou outros três servidores na mesma situação e protocolou uma nova denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, por meio do Ofício 626/2020/GAB/SMS, protocolado em 28/08/2020”, diz outro trecho da nota.
A SMS destacou que “mantém-se à disposição das autoridades na apuração de qualquer irregularidade apontada, mantendo a lisura e a responsabilidade na administração pública”.
E ainda informou que as folhas de pagamento dos servidores passam por auditoria.
LEIA ABAIXO A DECLARAÇÃO NA ÍNTEGRA:
Em relação à investigação da Polícia Judiciária Civil na manhã desta terça-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde-SMS informa:
-Em junho de 2020 a Coordenadoria de Gestão de pessoas da SMS identificou uma suspeita de irregularidade. Foi realizada uma investigação administrativa minuciosa, onde constatou-se que três servidores não possuíam registro perante o Conselho Federal de Medicina;
-Os servidores foram exonerados no sistema da folha de pagamento da SMS e a situação foi denunciada à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção por meio do Ofício 590/2020/GAB/SMS, protocolado em 20/08/2020, a pedido do então secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho;
-Posteriormente, a investigação da SMS identificou outros três servidores na mesma situação e protocolou uma nova denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, por meio do Ofício 626/2020/GAB/SMS, protocolado em 28/08/2020.
– A Secretaria Municipal de Saúde informa que mantém-se à disposição das autoridades na apuração de qualquer irregularidade apontada, mantendo a lisura e a responsabilidade na administração pública.
– Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Controladoria Geral do Município (CGM) realiza auditoria nas folhas de pagamento do Executivo.
A operação
A Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de funcionários da SMS e de pessoas suspeitas de receberem valores como se estivessem atuando como médicos junto ao Hospital Pronto Socorro de Cuiabá.
A princípio, os suspeitos responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema.
A investigação teve início em 2021 e constatou que servidores da SMS, valendo-se de contratações diretas ocorridas no período da pandemia de Covid-19, passaram a cadastrar no sistema interno de admissão da secretaria “servidores fantasmas” como se estivessem exercendo as funções de médicos no HPMC, contudo nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Até o momento, a Deccor já constatou que seis suspeitos recebem o benefício de maneira irregular. A partir deste momento, a investigação policial transcorre no sentido de identificar a participação de demais servidores públicos municipais e “médicos fantasmas” no esquema.
