O senador Wellington Fagundes convocou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Peppitone, e um representante da concessionária de energia em Mato Grosso, Energisa, para dar explicações sobre o reajuste médio de 22,55% na tarifa de luz, que entrou em vigor no último sábado (16).
O pedido foi protocolado na quinta-feira (14) e a reunião está prevista para esta semana.
O objetivo é entender quais foram os critérios utilizados para a autorização dos reajustes que variam de 20,36% para clientes residenciais, até 24,96% para clientes de alta tensão.
A Aneel já havia anunciado que desse reajuste médio de 22,55%, apenas 5% ficam com a concessionária para bancar investimentos. Já os outros 17% seriam justificados por aumento nos gastos com encargos e custos extraordinários provocados pela crise hídrica.
O deputado estadual Faissal Calil já previa que o aumento de 2022 seria o maior dos últimos anos por causa da base de cálculo: o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que, em 2021, foi de 31,18%, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,1%.
Antes mesmo do anúncio dos valores deste ano, Faissal entrou na Justiça para tentar mudar para o menor índice, mas perdeu a causa, porque o contrato, de 1997, prevê o IGPM como base. Agora, ele afirmou que vai recorrer.
Reajuste
Segundo a Aneel, o cenário econômico no Brasil e no mundo também influenciou no reajuste deste ano.
Na parte de encargos setoriais, a conta de consumo de combustíveis sofreu um aumento de mais de 21% no último ano, encargo que compõe a tarifa de todas as distribuidoras do país.
Este dinheiro é usado para subsidiar os custos anuais de geração em áreas isoladas ainda não integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Na última quarta-feira (6), o governo federal anunciou outra iniciativa que ajudará a aliviar a pressão sobre a conta de energia: o fim da bandeira de escassez hídrica no dia 16/04 e que gerava uma taxa extra de R$ 14,20 na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.