O deputado estadual Ulysses Moraes (União Brasil) e o servidor público de Cuiabá, Juliano Rafael Teixeira Enamoto, protocolaram, nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Querência (a 755 km da capital), o pedido de cassação do mandato do vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC), por ter sacado uma arma de fogo contra um colega do legislativo, o vereador Edimar Batista (PDT), durante votação de criação do Projeto de Lei, na manhã desta última segunda-feira (21).
O vereador Neiriberto, servidor aposentado da segurança pública do Estado, teria perdido o controle da situação ao discutir sobre o PL 004/2022 que eleva o número de vereadores de nova para onze, determina a criação do 13° salário e férias remuneradas para a categoria. O vereador Edimar e Jean Coutinho (PSDB) teriam votado contra a proposição.
Segundo os autores do pedido, a conduta do vereador Neiriberto é incompatível com o decoro parlamentar e pedem a abertura do processo administrativo disciplinar contra o parlamentar.
“Destacamos que a conduta imputada ao Nobre vereador é de chapada incompatibilidade com o decoro parlamentar que deva ter um legislador municipal, pois ao atribuir ao supramencionado parlamentar, demonstrado claramente a ruptura do decoro parlamentar ensejando a presente denúncia e a consequente cassação do mandato parlamentar”, diz trecho do pedido de cassação.
A amável cidade de Querência-MT, foi maculada. O decoro parlamentar foi claramente violado! Ou os Nobres Edis concordam que os fatos narrados, filmados e amplamente divulgados …. orgulham o município de Querência? Nobres Vereadores de Querência, o presente pedido é sobre isso”, questiona a representação.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Querência, o vereador Telmo Brito (PDT) disse que a Casa tomará “todas as medidas”, de acordo como regimento interno e com apoio da assessoria jurídica.