Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove nesta terça-feira (08 de março) o webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha) nos últimos 16 anos”. O evento on line terá início às 14h e segue até às 18h. Interessados e interessadas em participar ainda podem se inscrever pelos links que ficarão disponibilizados ao final do texto.
O webinário será conduzido pela vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e pela vice-presidente do Tribunal de Justiça e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Maria Aparecida Ribeiro.
A coordenação do evento fica a cargo da juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Tatiane Colombo, que também está entre as palestrantes do dia e tratará do tema “A palavra da vítima na Delegacia e em juízo. Respeito. Imparcialidade do Juízo. Revitimização. Condução coercitiva da vítima. Insistência da oitiva”.
O tema “Standart probatório na violência doméstica” será abordado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e a palestra “As Políticas Públicas nas Varas de Violência Doméstica”. Será ministrada pela juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, encerra as atividades com o tema “A figura do agressor frente à Lei Maria da Penha”, que trata da recuperação do agressor.
O evento on line integra uma série de atividades desenvolvidas pelo Judiciário em março durante a 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que em Mato Grosso são executadas pela Cemulher.
Programação 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”
07 e 11 de março – 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”;
08 de março – Dia Internacional da Mulher – das 14h às 18h webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos”;
09 de março – 9h – Instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. (Atividade virtual com participação de 15 instituições que assinaram o Termo de Cooperação Técnica com o Cemulher);
23 de março – das 8h às 10h – palestra virtual “A Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”.
