O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou nesta quarta-feira (02.03) o edital da licitação para aquisição de 275 máquinas que serão repassadas para municípios, associações e consórcios.
No total, serão adquiridas 30 escavadeiras hidráulicas sobre esteira, 70 motoniveladoras, 50 pás-carregadeiras sobre rodas, 80 retroescavadeiras sobre rodas e 45 rolos pé de carneiro vibratórios. O valor previsto para o investimento é de R$ 160 milhões.
O Pregão Eletrônico está dividido em dez lotes, sendo que cinco deles correspondem a reserva de 25% para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, conforme a Lei Complementar nº 123 de 2006. O critério de escolha é de menor preço por lote.
As propostas serão abertas no dia 15 de março de 2022, às 09h, horário de Cuiabá. Os lances devem ser enviados pelo Sistema de Informações Para Aquisições Governamentais (SIAG), por meio do site https:aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Mais informações sobre processo de credenciamento, participação e outros assuntos estão disponíveis no site da Sinfra-MT.
De acordo com o governador Mauro Mendes, a aquisição destas máquinas vai reforçar os trabalhos de conservação e manutenção nas rodovias estaduais não pavimentadas e também nas rodovias municipais. “Mato Grosso tem, atualmente, 22 mil quilômetros de rodovias sem asfalto e uma produção agropecuária que cresce a cada ano e nós precisamos utilizar a criatividade para manter a trafegabilidade e conseguir realizar mais obras de pavimentação”, afirmou.
O secretário Marcelo de Oliveira, afirmou que as máquinas vão fortalecer os consórcios e associações. “Vamos atender as estradas municipais. Precisamos lembrar que os ônibus escolares, as ambulâncias, o transporte intermunicipal que passa por essas estradas. Vamos ajudar os municípios a manterem suas infraestruturas”, afirmou.
Máquinas já entregues
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística repassou 195 máquinas para prefeituras municipais, associações e consórcios em 2021. Foram 123 motoniveladoras, 36 escavadeiras e 36 pás-carregadeiras, em um investimento de R$ 122 milhões.
Essas máquinas já estão atuando na manutenção das rodovias, como é o caso de Nossa Senhora do Livramento. O município, que tem 242 km de rodovias não pavimentadas, recebeu uma motoniveladora.
“Se nós não tivéssemos essa parceria, não estaríamos atendendo todos os nossos munícipes. É uma máquina potente, tanto os pequenos produtores, quanto nosso transporte escolar na zona rural serão beneficiados”, afirmou o secretário de Obras do município, Paulo Roberto de Figueiredo.
Fethab
Também com o objetivo de auxiliar na manutenção das rodovias não pavimentadas, o Governo do Estado transferiu R$ 761.133.244,12 para os municípios de Mato Grosso, provenientes de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel, desde janeiro de 2019. Pelo menos 70% desse valor deve ser utilizado na manutenção das rodovias estaduais e municipais não pavimentadas.