O prazo dado pela Defensoria Pública para que a prefeitura de Várzea Grande defina quais os planos para a retirada dos trabalhadores do lixão termina nesta sexta-feira (25). Além disso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) cobra a desativação da área e a construção de um aterro sanitário.
A Prefeitura de Várzea Grande informou que ainda não definiu data para o fechamento do lixão, mas que mantém o diálogo com a Defensoria e o MP para que possa cumprir a lei tanto na destinação dos resíduos sólidos quanto nas obrigações ambientais.
A situação depende ainda de uma série de fatores, entre eles definir se o município pode legalmente garantir a renda dos catadores. Tudo isso deve passar pela definição de metas a serem cumpridas pelo município e que serão incluídas no processo de contratação da empresa particular que vai cuidar da destinação dos resíduos.
Dezenas de catadores encontram o sustento para as famílias em meio ao lixão da cidade e estão preocupados com a situação.
A catadora Dalvanira Santos tem cinco filhos, entre eles, o Arlison Santiago, estudante de arquitetura numa universidade pública, e o Alan Santiago que que vai fazer vestibular este ano. Os jovens afirmam que a mãe é um exemplo para eles.
Segundo Dalvanira, a prefeitura já anunciou que vai fechar o local e oferecer uma bolsa temporária de R$ 600 aos catadores, mas o dinheiro não é suficiente para manter uma família.
“Se o lixão fechar assim de uma hora para outra, todos nós vamos ficar desempregados e esse é o nosso medo. A maioria das pessoas pagam aluguel e energia alta”, disse.
O depósito recebe 200 toneladas de lixo por dia. Por lei, já deveria ter sido desativado devido à contaminação do solo e dos cursos d'água. Além disso, cerca de 180 catadores correm o risco de contrair doenças. Estima-se que esse número tenha chegado a 300 pessoas durante a pandemia.
Há quatro meses, a Sema determinou o fechamento do local e aplicou multa de R$ 500 mil. A determinação não foi cumprida e o município diz que vai parar de usar essa área quando um aterro sanitário for construído.
A Defensoria Pública quer que a prefeitura apresente um cronograma com todas as etapas de encerramento das atividades do lixão e de início da coleta seletiva no município. De acordo com o órgão, os catadores estão apreensivos com a possibilidade de, a qualquer momento, perderem a fonte de renda com a desativação do depósito de lixo.
“A família que vive da catação hoje, pode amanhã não conseguir sobreviver e colocar em risco social e econômico mais de 200 famílias. Se vai ser um prazo, que cada um possa estar no seu barracão, recebendo os resíduos, já seria excelente, dando um prazo e condições para os catadores”, disse a defensora pública Cleide Nascimento.
A Sema diz que tem cobrado da prefeitura uma solução para o problema, mas até agora não teve respostas.
