Dois médicos e a Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá, instituição filantrópica que administrou o hospital até 2019, foram condenados, a pagarem indenização por danos morais, de R$ 50 mil, a uma paciente que teve uma compressa esquecida no corpo, depois de passar por uma cirurgia de vesícula em 1999.
A mulher pedia indenização de R$ 500 mil dos antigos administradores do hospital filantrópico e do médico que realizou a cirurgia. No entanto, a Justiça fez uma ponderação do cálculo e decidiu por um valor dez vezes menor.
Tempos depois da cirurgia, a paciente buscou ajuda médica por conta de fortes dores abdominais, uma endoscopia foi feita e o laudo apontou a existência de um corpo estranho. Sem determinar exatamente o que era.
Depois disso, a mulher expeliu uma compressa. Ela guardou o objeto no álcool e uma perícia confirmou ser uma compressa e ainda destacou que poderia ter sido usada durante a cirurgia de vesícula.
"Todos esses fatos ocasionados pelo ato ilícito, verificado pela imperícia dos médicos, desencadearam sentimentos de frustração e impotência e, portanto, merecem ser indenizados", diz a juíza.
No entanto, ponderou que a autora da ação não apresentou os danos materiais que ocorreram por conta do erro cirúrgico.
"Frisa-se que os danos materiais devem estar comprovados, não sendo o caso dos autos, pois a autora não demonstrou qualquer prejuízo patrimonial advindo da situação vivenciada, sendo desnecessário remeter a questão para fase posterior, de liquidação de sentença, conforme pleiteado", disse.
A magistrada também deixou de condenar outro médico. Ela ainda determinou o pagamento das custas processuais aos antigos administradores da Santa Casa.
Atualmente, a Santa Casa é administrada pelo governo de Mato Grosso desde maio de 2019, depois de passar dois meses fechada por causa de uma crise financeira.