Reeducandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso encontraram uma nova oportunidade para reinserção no mercado de trabalho. Seis recuperandos do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas começaram a trabalhar na empresa Reciclagem Várzea Grande por meio do Programa de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Recuperandos.
A iniciativa faz parte de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à pasta. O governador Mauro Mendes elogiou a iniciativa da inclusão do programa e afirmou que a logística do Estado é de facilitar a vida das empresas e dos empreendedores, gerando assim maiores oportunidades de emprego e renda.
“Eu fico muito orgulhoso de ver iniciativas como essa. Esse é um papel importante e que as empresas podem contribuir. Criamos vários mecanismos para estimular e criar um ambiente de negócio em Mato Grosso que estimule o investimento e respeite o empreendedor. Eu fico muito feliz de ver uma empresa que contribui ambientalmente, socialmente e economicamente com o Estado para geração de emprego”, declarou o governador.
O secretário da Sesp, Alexandre Bustamante, afirma que essa é uma oportunidade de reinserção dos reeducandos às novas oportunidades. “O governador Mauro Mendes deu uma dinâmica muito grande à Sesp junto a Fundação Nova Chance e a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), que busca ressocializar o máximo de recuperandos possíveis para que eles tenham cidadania, tenham condição de voltar à sociedade com mais dignidade. A Reciclagem Várzea Grande vem servindo de exemplo e mostrando que tem capacidade e condições de abrigar reeducandos da unidade”, afirmou Bustamante.
De acordo com o secretário, a expectativa é ampliar o número de convênios do Estado com demais empresas para contratação de mão de obra de pessoas privadas de liberdade. “Sem dúvida nenhuma, nossa ideia é trazer mais para o lado da indústria esse papel da ressocialização. Hoje temos uma parceria muito grande com os municípios, especialmente na área de limpeza, construção civil, e queremos trazer para área da indústria que cada vez abriga mais espaço”, ressaltou.
O diretor da empresa Reciclagem Várzea Grande, Fernando Santana, ressalta que essa parceria com o governo estadual surgiu em novembro do último ano e que a intenção é ampliar o número para 20 contratações.
“Tivemos resultados extremamente favoráveis, com o pessoal comprometido e empenhado em fazer um bom trabalho. Nós acreditamos que essa é uma oportunidade de dar maiores condições, qualificação e oportunizar para o mercado de trabalho quando saírem da privação de liberdade”, disse.
Contratação de mão de obra
O diretor da unidade prisional, Alex Rondon, explica que o trabalho na fábrica envolve a produção de matéria-prima para sabão e ração animal. Os internos desenvolvem atividades como operador de máquina, soldador e serviços gerais.
Ele ainda ressalta que os reeducandos são remunerados com até um salário mínimo e a cada três dias trabalhados é reduzido um dia de pena. Eles trabalham diariamente na fábrica instalada anexo a unidade e cumprem horário das 8h às 17h, respeitando o intervalo para almoço.
"Os contratos são todos feitos dentro do que prevê a legislação trabalhista. Além disso, para participar do trabalho laboral é necessário que o recuperando tenha cumprido 1/6 da pena e tenha bom comportamento dentro da unidade", apontou.
O presidente da Funac, Emanoel Flores, reforça que mais de 20 empresas já fecharam parceria com o Estado para contratação de mão de obra. “Os reeducandos são contratados como qualquer outro funcionário da empresa, sem distinção de uniforme, de local de almoço e com todos os direitos garantidos”.
“A fundação é responsável por toda a ressocialização, entre elas, a intermediação de mão de obra, sendo em regime fechado ou semiaberto. Hoje temos em média 800 reeducandos em Mato Grosso trabalhando em diversas áreas”, finalizou o presidente da Funac.