A Unimed Cuiabá deve garantir aos clientes que tenham assinado contrato com o plano de saúde até a data de 31 de julho de 2021, o mais amplo acesso aos serviços e tratamentos de quimioterapia e radioterapia da clínica Oncomed-MT.
É o que determina o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao atender pedido formalizado pelo Ministério Público do Estado contra a Unimed Cuiabá.
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que observou que há evidências de que a Unimed agiu de forma irregular ao descredenciar a Oncomed, sem respeitar as normas cabíveis. “(…) de sorte que a manutenção da cobertura no atendimento aos beneficiários do plano de saúde deve ser assegurada a todos os consumidores que ingressaram antes do descredenciamento possivelmente irregular da ONCOMED”, assinalou a desembargadora na decisão.
”Registro, ainda, que a aludida unidade de saúde é referência no tratamento oncológico em Mato Grosso, como bem anotado pelo Julgador singular, sendo a única no tratamento de radiocirurgia, inclusive, após o descredenciamento, houve encaminhamento de pacientes oncológicos a outra unidade de saúde fora do Estado, o que comprova o descumprimento da lei de regência”, completou a magistrada.
Em 16 de agosto de 2021, a Justiça já havia determinado que a Oncomed-MT permanecesse realizando quimioterapia e radioterapia em pacientes oncológicos cujo plano de saúde é a Unimed Cuiabá. A medida, que contemplava também pacientes de intercâmbio estadual e nacional, já tornava sem efeito o descredenciamento dos serviços, que havia sido imposto pelo plano de saúde, em ato unilateral.
A partir de agora, pacientes Unimed que tenham assinado contrato com o plano de saúde até 31 de julho de 2021 também têm garantido o acesso a tratamentos de quimioterapia e radioterapia da Oncomed.
Cuidado e dignidade
“Seguiremos atendendo a todos os nossos pacientes e acolhendo aos que buscarem nossos serviços. O combate ao câncer é uma batalha difícil e estender ao paciente oncológico o direito de escolha é zelar por sua saúde, qualidade de vida e dignidade”, declara a diretora e fundadora da clínica, oncologista Cristina Guimarães Inocêncio.
