Uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na prisão do proprietário de um posto de combustíveis nesta quinta-feira (11), em Cuiabá-MT. O estabelecimento estava comercializando gasolina comum adulterada.
Inicialmente, o homem de 44 anos se identificou como proprietário do posto. No entanto, ao perceber que a adulteração havia sido constatada, ele disse que era apenas o gerente.
Conforme a Polícia Civil, o trabalho foi desencadeado após uma denúncia de. Os investigadores foram até o posto, localizado na Avenida Ipiranga, no bairro Porto, e constataram que o teor de etanol anidro por litro de gasolina vendida no local era de 54% – o dobro do permitido pela legislação.
A Agência Nacional do Petróleo autuou o estabelecimento, com multa que pode ir de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, lacrou três bicos e três bombas e interditou toda a gasolina que estava no tanque do posto.
O delegado Rogério Ferreira explicou que o produto interditado terá que ser encaminhado a uma distribuidora para a sua readequação ou utilização para outros fins. “Já os bicos e bombas de gasolina do posto permanecerão interditados até que os seus responsáveis comprovem que realizaram a retirada adequada da gasolina que está no tanque”.
Diante dos fatos, o suspeito foi detido e conduzido até a Decon, onde foi interrogado e autuado em flagrante por crime contra a ordem econômica, com pena de até cinco anos de prisão e multa. Após a confecção dos autos, o preso será apresentado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
Balanço
No interior do estado, a Delegacia do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou no mês de outubro, uma ação conjunta para a fiscalização de postos de combustíveis em Mirassol do Oeste (300 km a oeste de Cuiabá).
Durante esta semana, a força-tarefa de defesa do consumidor está nos municípios de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis fiscalizando a qualidade e quantidade do combustível abastecido em diversos postos destas regiões.
“Todas as denúncias encaminhadas à Delegacia do Consumidor de Cuiabá são devidamente apuradas. Neste ano, aproximadamente 40 postos de combustíveis já foram fiscalizados somente na Capital”, destacou Rogério Ferreira.
