Em meio a denúncias de servidores de assédio moral da chefia do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), dois coordenadores responsáveis pelo Enem pediram demissão dos cargos. A saída deles, a menos de 20 dias da realização do exame, teria ligação com a atual gestão do órgão.
Os profissionais têm relação direta com o Enem, principal porta de entrada para o ensino superior no país. Pediram demissão o coordenador-Geral de Logística da Aplicação (do Enem e de outros exames), Hélio Júnio Rocha Morais, e o coordenador-geral de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa. Ambos ainda se afastaram das funções de fiscais dos contratos do exame.
O pedido de exoneração de Carvalho passa a contar a partir de 1º de novembro e o de Morais foi assinado nesta sexta-feira (5), segundo documentos obtidos pela reportagem.
O Inep é responsável, por exemplo, por avaliações educacionais, como o Enem e o Enade (voltado ao ensino superior), e pelos censos da educação básica e superior. O órgão é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e o atual presidente, Danilo Dupas Ribeiro, foi levado ao cargo pelo ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro.
Questionado, o Inep não respondeu.
Segundo relatos, ambos coordenadores deixaram os cargos por discordância com Dupas Ribeiro. As duas baixas se somam ao clima de assédio moral e omissão no órgão, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep) divulgada na quinta (4).
A movimentação ocorre ainda em paralelo a outras demissões provocadas por descontentamento e que impactam a realização do Enem, operação logística de grande complexidade. As provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro.
Em setembro, o então diretor de tecnologia do instituto, Daniel Miranda Pontes Rogerio, pediu exoneração. Um funcionário passou a responder pela diretoria, Humberto Carvalho, mas também pediu para sair em outubro. O cargo agora é ocupado por Roberto Santos Mendes.
A exemplo do ano passado, o Enem também ocorrerá no formato digital. Essa diretoria é a principal responsável por isso.
A gestão de Dupas Ribeiro tem sido fortemente criticada por integrantes do setor educacional e sobretudo pelos técnicos do instituto. Os servidores denunciaram, em carta aberta, Dupas Ribeiro por assédio moral e omissão. Segundo os funcionários, exames como o Enem estão sob risco com a atual gestão.
Dupas Ribeiro teria ainda se negado integrar um time que gerencia riscos das provas, as chamadas Equipes de Incidentes e Resposta do Enade 2021 e do Enem 2021. Historicamente o presidente do Inep capitaneia esses trabalhos.
A Assinep (Associação de Servidores do Inep) promoveu na quinta um ato público em frente à sede do instituto, em Brasília. Cerca de 50 pessoas participaram do ato, que contou com faixas com dizeres como "Enem e censos em risco" e "assédio Moral Não".
"Para além de problemas estruturais que foram negligenciados ao longo da atual gestão do Inep, os servidores denunciam o assédio moral, o desmonte nas diretorias, a sobrecarga de trabalho e de funções e a desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão", diz a carta.
Os servidores afirmam que não há autonomia para o trabalho de diretores e documentos estariam sendo gerados como restritos no sistema eletrônico sem que haja necessidade dessa classificação –informação confirmada pela reportagem. O presidente do instituto ainda se esquivaria de assumir decisões e assinar atos.
"Alertamos, por fim, quanto ao risco da permanência de Danilo Dupas na presidência do Inep, por ter uma gestão caracterizada por afugentar e oprimir pessoas, o que gera vulnerabilidades aos exames, avaliações, censos e estudos", diz o texto.
A chegada de Danilo Dupas Ribeiro ao Inep, em fevereiro, representou a quarta mudança no cargo durante o governo Jair Bolsonaro. Ele chegou ao governo pelas mãos do ministro Milton Ribeiro, de quem já havia sido secretário de Regulação do Ensino Superior.
Dupas Ribeiro é da confiança do ministro e teve atuação no caso, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, de protelação do envio à Polícia Federal de uma denúncia de fraude no Enade contra um centro universitário privado e presbiteriano. O ministro atuou a favor da instituição e enviou pessoalmente Dupas Ribeiro, quando este ainda era secretário, para participar de uma apuração presencial na instituição.
A associação de servidores do Inep tem mantido posição crítica. A organização já divulgou cartas em que critica esvaziamento do órgão e nomeações de critérios ideológicos.
