O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (21), o julgamento que vai definir se o deputado estadual Eduard Botelho (DEM) voltará à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A sessão de votação do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O magistrado se manifestou de forma favorável ao retorno do democrata ao comando da Casa de Leis. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou Gilmar e votou contra o relatório de Alexandre de Moraes, que deliberou pelo afastamento de Eduardo Botelho da presidência do parlamento estadual, em fevereiro deste ano.
À época, Alexandre de Moraes também determinou que uma novo pleito para definir a Mesa Diretora da Casa fosse realizado e o deputado Max Russi (PSB) acabou sendo eleito.
A a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6674) foi movida pela Rede Sustentabilidade logo após a eleição do democrata para comandar a ALMT pela terceiro mandato consecutivo.
O pedido é para que o dispositivo seja interpretado de forma que a recondução seja vedada dentro da mesma legislatura ou em legislaturas diferentes.
Em seu voto, relator diz que a Constituição Federal veta reeleições sucessivas para a Câmara e o Senado, tendo que ser replicado para os estados. Permitindo apenas à reeleição por um período subsequente.
Ainda não há previsão de retorno do julgamento, mas a expectativa é que a pauta seja concluída até sexta-feira (24).
