A comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comandada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, além do desembargador Orlando Perri de Almeida, esteve na Penitenciária Central do Estado (PCE), nesta segunda-feira (13), para acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade.
A visita técnica foi guiada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante e pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves.
A presidente do TJMT destacou que “estamos aqui para observar todo o andamento e evolução das obras”. Na avaliação da magistrada, a estrutura atual é moderna e possui condições de ressocialização.
“Eu conhecia a estrutura da PCE por dentro e por fora, isso foi há 20 anos, quando era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Hoje, chego aqui e encontro outra realidade. Estamos no caminho certo, com estruturas dignas para que o processo de pena cumpra sua função social. Minha avaliação de tudo que observei aqui é absolutamente positiva, pois dentro desta estrutura temos presos trabalhando, uma função social, sendo instruídos para operar máquinas e outras. Um trabalho digno, honesto, ganhando o seu pão e remindo sua pena”.
A comitiva percorreu o campo de obra e conheceu os novos raios que possuem modernas celas prisionais (12 vagas), com sistema de ventilação e entrada de luz natural. Parte do processo de produção de algumas estruturas que são realizadas dentro da própria unidade foi mostrada aos membros do Tribunal.
“Essa é mais uma visita de uma série que estamos realizando com os presidentes e membros dos Poderes, para que eles possam conhecer a evolução do Sistema Penitenciário em Mato Grosso, que ficou esquecida durante muito tempo por outras gestões. Neste momento, tivemos a oportunidade de mostrar para a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, o andamento e detalhes das obras. O nosso papel é fazer um trabalho bem feito e mostrar os resultados”, declarou o secretário Alexandre Bustamante.
A ampliação e reestruturação da unidade prisional é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, TJMT e Ministério Público, firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema de superlotação. No total, sete novos raios estão sendo construídos. Está previsto, em 2021, a entrega dos raios 3 e 4, além do raio prisional de Segurança Máxima. Em 2022, previsão de entrega de 100% da obra, a unidade terá 3.078 vagas, sendo a maior no número de vagas e a mais moderna.
Na avaliação do desembargador Orlando Perri de Almeida, o Governo de Mato Grosso está “avançando muito na melhoria do Sistema prisional. Eu fiquei bastante surpreendido em conhecer os novos protótipos das celas, que oferecem boas condições”. Ele ressaltou ainda que, “os trabalhos que atualmente são realizados aqui, nunca se pensou em serem feitos neste Estado. Estamos avançando muito”.
