Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal a decisão do marco temporal em Terras Indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento, enquanto mais de 6 mil indígenas de diversas partes do país encontravam-se no Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O marco temporal, tese jurídica defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras de ocupação tradicional, busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, pois só teriam direito à demarcação das terras aquelas que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Isso significa que estão sendo desconsideradas as violações de direitos que os povos indígenas sofreram ao longo dos anos de contato com a sociedade não indígena. Caso seja aprovada, irá impactar 303 territórios indígenas que estão em processo de demarcação.
O futuro das terra indígenas está em disputa. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) pedem que o Supremo Tribunal Federal diga não à tese do marco temporal. O relator especial da ONU, Francisco Cali Tzay, declarou que “a aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. E, ainda: “se o STF aceitar o chamado marco temporal em sua decisão sobre a demarcação de terras poderá legitimar a violência contra os povos indígenas e acirrar conflitos na floresta amazônica e em outras áreas”.
A Operação Amazônia Nativa (OPAN) também vem contribuindo para esclarecer a população brasileira
O marco temporal, tese anti-indígena, legalizará usurpações e violações ocorridas no passado contra os povos indígenas, quando um número expressivo de outras decisões anularão demarcações, o que desencadeará uma série de conflitos. Na quinta-feira passada, o ministro e presidente da Corte, Luiz Fux, deu por encerrada a sessão, ao declarar que o tempo era exíguo, quando determinou a continuidade da apreciação do caso para a próxima quart-feira, dia 1º de setembro.
O Grupo Cena Onze, uma importante organização não governamental que vem apoiando inúmeras reivindicações dos povos indígenas, se colocou no corpo a corpo na luta contra o marco temporal. Um vídeo, com produção geral de Flávio Ferreira, mostra a posição contrária do povo Xavante da Aldeia São Marcos contra o marco temporal indígena. O vídeo apresenta a participação dos irmãos e irmãs da etnia Xavante de São Marcos, em Mato Grosso, na defesa de seus direitos territoriais, em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal (https://www.facebook.com/cenaonze.org/videos/1015104329240310).
