Após a redução da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para operações internas das empresas dos setores de calçados, vestuário, confecções e tecidos de Mato Grosso, lojistas do segmento afirmam que a medida dará fôlego neste momento de pandemia. O benefício está em vigor desde o início de agosto e é concedido para contribuintes que registrarem em 12 meses um faturamento bruto limitado a R$ 90 milhões.
Com operações no estado há mais de meio século, o diretor presidente das lojas Flamboyant, Tiago Martins, que possui atualmente 22 lojas em 10 cidades de Mato Grosso, conta que a medida veio em boa hora e que viabilizará as operações dos lojistas num futuro breve. Ele destaca, porém, que a medida ainda traz um olhar limitador para lojistas que possuam faturamento de até R$ 90 milhões ao ano.
“A Lei é excelente, e veio em boa hora, o Estado não foi omisso e atendeu ao pedido do setor. A mudança, porém, a meu ver, ainda tem um olhar meio limitador, de R$ 90 milhões de faturamento anual, e pelo menos por agora, aquele lojista que pretende investir de forma mais pujante no estado, vai ter que estudar melhor o cenário”, explica.
Martins acredita ainda que medidas econômicas como essa possam incentivar empresas a investirem ainda mais em Mato Grosso. “Empresas de médio porte precisam enxergar em Mato Grosso condições atrativas para investir aqui, isso evitaria a saída de empresas genuinamente mato-grossenses para outros estados também. A instalação de um Centro de Distribuição, por exemplo, geraria uma cadeia de postos de trabalhos diretos e indiretos, e quem ganharia com isso seria a população e o estado com a geração de renda na região”, pontua.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia, Mato Grosso registrou 42.378 novos empregos no mês de junho, com saldo positivo de 12.046 empregos formais, subtraindo 30.332 desligamentos. O setor de Comércio e Serviços representa mais da metade da empregabilidade. De acordo com os dados, o setor que mais gerou empregos foi o de Serviços e Comércio, com 54,4%, sendo serviços 3.532 e comércio 3.024.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso (Sincalco/MT), e um dos principais articuladores da ação junto ao governo do estado, Junior Macagnam, a medida dará mais competitividade para os lojistas mato-grossenses.
“Quando as empresas atingirem o teto do regime do Simples Nacional, terão um sobressalto menor, para não sofrer com um grande aumento nos impostos por crescerem. O crescimento não pode ser penalizado e sim estimulado. Menos impostos para as empresas traz uma série de benefícios para o setor e para os consumidores, pois dessa forma, o lojista poderá investir mais em seus negócios, concorrer com a venda on-line, abrir novas unidades, o que consequentemente movimenta a economia local com novos empregos e geração de renda, já visando a retomada na economia com o avanço da imunização”, explica.
Para o empresário Álvaro de Oliveira Castro, que possui 14 lojas em 13 cidades do estado, a diminuição na alíquota do ICMS neste momento pode representar a diferença entre o lucro e o prejuízo. Ele defende ainda que o ideal para o país melhorar sua economia seria que a reforma tributária saísse do papel.
“Nosso segmento é um dos muitos que ainda se encontram abaixo do faturamento registrado antes da pandemia, e essa diminuição do ICMS pode representar um fôlego para aqueles que estão com mais dificuldades. A lei não elimina, mas diminui a distorção entre as empresas que operam no Simples Nacional e aquelas que não podem se enquadrar neste sistema. Acredito que a reforma tributária daria um impulso muito maior na economia, e acabaria com esse sistema antigo e complicado de tributos que temos hoje”, pontua.
