Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), uma força tarefa para desarticular um esquema de fraudes em licitações de obras públicas realizadas pela Prefeitura de Jangada (70 km de Cuiabá-MT). Ao todo, nove mandados de busca e apreensão serão cumpridas pelos agentes de segurança na Operação Scorpiones,
As investigações tiveram início a partir de notícia-crime recebida pela PF acerca da existência de irregularidades em licitações realizadas entre os anos de 2018 e 2020, contando, inclusive, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários.
Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas infrações com o objetivo de favorecer – indevidamente – uma empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.
Dentre as irregularidades, destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-Secretária Municipal de Finanças.
Conforme Nota Técnica elaborada pelos auditores da CGU o prejuízo efetivo aos cofres públicos, com essas ações ultrapassa R$ 1 milhão.
Além das ordens de busca e apreensão, a Justiça Federal, por meio da 5ª Vara de Cuiabá, determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada, além do afastamento de um servidor público de suas funções.
