O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1040/2019, que concede isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas de aplicativo e cônjuges que possuam veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV). A sessão que deliberou a pauta foi realizada nesta quarta-feira (11).
Para ser beneficiado, o veículo ainda deverá ter potência máxima de 1600 (mil e seiscentos) cilindradas e placas de Mato Grosso.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) chamou a atenção para as vantagens da utilização do gás natural, como o fato de se tratar de uma fonte de energia mais limpa.
O autor da proposta ainda lembrou que no atual cenário de crise econômica, no qual os preços do etanol e da gasolina são reajustados quase diariamente, a isenção do IPVA aos motoristas de aplicativos que usam o gás natural é uma conquista social.
"Muitos trabalhadores não estão conseguindo trabalhar por conta da alta demanda de serviços e a necessidade de um alto consumo de combustível que está com preço em alta. Ao mesmo tempo que vamos colaborar com estes trabalhadores ajudando a reduzir despesas, vamos estimular o consumo de uma energia limpa e renovável", disse.
Antes de ser aprovado pelos 24 deputados estaduais, o projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária bem como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
