Com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), a Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), uma força tarefa para apurar um esquema de sonegação que provocou um prejuízo de mais de R$ 23 milhões ao fisco estadual. Durante os trabalhos da Operação L’aranceto, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois de suspensão de atividade profissional.
As ordens foram cumpridas no Nortão do Estado, nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop (334 km, 420 km e 500 km de Cuiabá-MT, respectivamente).
Segundo as investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), a quadrilha usava empresas “fantasmas” para burlar a ordem tributária. A apuração iniciou a partir do recebimento de informações da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), sobre um eventual crime e apresentação de certidões de dívida ativa, inscrita em desfavor de uma das empresas investigadas, no montante total de R$ 19.982.514,96.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em desfavor dos contadores, responsáveis técnicos pelas empresas constituídas em nome de “laranjas”, que emitiam notas fiscais fraudulentas para empresas do ramo de cereais e foram cumpridos nas cidades de de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, na região norte do estado.
Já a medida cautelar tem por objetivo a suspensão da atividade contábil dos mencionados contabilistas e, consequentemente, a suspensão do acesso aos sistemas dos órgãos fazendários.
Conforme a apuração, as “noteiras” constituídas chegaram a emitir notas fiscais que ultrapassam o valor de R$ 227 milhões de reais em saídas interestaduais tributáveis de matéria-prima agrícola causando o prejuízo estimado em mais de R$ 23 milhões de reais ao Estado de Mato Grosso por Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido.
O esquema criminoso conta ainda com o aliciamento de “laranjas” para realização de certificação digital utilizada na constituição das empresas fictícias em seus nomes, com o fim de sonegar tributos.
A investigação apurou também que as empresas constituídas operavam de maneira frenética, com emissão de centenas de notas fiscais em curto espaço temporal, saídas interestaduais de grãos sem o devido recolhimento do tributo e aquisição de soja diretamente de produtores rurais, sem notas fiscais e com comercialização interna e sonegação do Fethab.
A equipe da Defaz apurou que as notas fiscais emitidas pelas empresas “fantasmas” em Mato Grosso seriam utilizadas para gerar créditos de ICMS a serem aproveitados junto ao estado do Tocantins. O cumprimento de mandado em Lucas do Rio Verde contou com apoio da equipe da delegacia local.
Nome da operação
O nome L’aranceto tem origem do vocabulário Italiano que remete à ideia de laranjal, aglomerado de pessoas “laranjas” utilizadas para constituição das empresas investigadas.
