O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nomeou, na noite desta quarta-feira (5), que Juares Samaniego vai ocupar o cargo de secretário municipal de Mobilidade Urbana. A nomeação ocorreu depois que o então titular da pasta, Antenor Figueiredo, teve o seu afastamento determinado pela Justiça por suspeita de irregularidades na aquisição de semáforos inteligentes.
Com a indicação do chefe do Executivo, o secretário de Governo, Luis Claudio de Castro Sodré é quem assume o lugar de Samaniego – interinamente – na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Sodré irá acumular as pastas de Governo e de Meio Ambiente. As nomeações serão publicadas na Gazeta Municipal de quinta-feira (06).
A escolha de Emanuel Pinheiro leva em consideração a capacidade técnica dos dois gestores. “Juares e Luis Claudio são dois grandes secretários e têm serviço prestado. Tenho plena confiança de que farão um ótimo trabalho à frente das respectivas Secretarias, dando sequência e avançando ainda mais nas conquistas alcançadas pelos seus antecessores", disse o prefeito de Cuiabá.
Juares Silveira Samaniego tem 55 anos, é casado e pai de três filhos. Natural de Ponta Porã (MS), ele vive em Cuiabá há 33 anos. Graduou-se em Engenharia Civil e Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1988. Formou-se ainda em Direito pela Universidade Cândido Rondon (Unirondon). Atuou como presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Além disso, colaborou com a Frente Parlamentar de Desenvolvimento em Prol da Retomada das Obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Já Luis Claudio de Castro Sodré tem 54 anos, é casado e pai de três filhos, natural do Rio de Janeiro (RJ). Vive há 42 anos em Cuiabá. Formado em Direito, é servidor de carreira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde ingressou em 1987. Ele também tem pós-graduação em Direito civil pelo IDP Brasília.
Exerceu os cargos de presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário, presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Judiciário, vereador do município de Cuiabá na legislatura 2017-2020, quando atuou como líder do prefeito. Disputou as eleições de 2020 para vereador, obtendo 3.001 votos, sendo o sétimo mais votado.
Afastamento de Antenor Figueiredo
De acordo com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá. O custo total foi de R$ 15.447.745,12.
A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE).
Os auditores da Corte de Contas identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá porque na cidade nordestina há o modal BRT, que viabiliza o uso, enquanto que na Capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, o que impossibilita o cumprimento do contrato.
Ao analisar o relatório de auditoria, a Delegacia de Combate à Corrupção verificou que ao promover a contratação na forma detectada, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, entende-se que houve um dano ao erário no valor de R$ 553.884,32 em face da liquidação do item 13 do Contrato nº 258/2017 “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.
Após todas as análises dos documentos, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, deferiu a medida cautelar de afastamento do cargo do secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, bem como o bloqueio de valores até o limite de R$ 553.884,32, em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria empresa.
