Instituições filantrópicas são beneficiadas anualmente com doações feitas por empresas e pessoas físicas. No momento da declaração do imposto de renda, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) pode destinar parte do imposto que seria pago ao governo para os Fundos da Criança e do Idoso. Chamados pelas empresas de recursos incentivados, essa doação faz toda a diferença no dia a dia de entidades que oferecem atividades esportivas e culturais a esse público. Em Mato Grosso, uma das apoiadoras desses fundos é a Energisa, que ao fim de 2020 destinou R$ 408 mil, montante que ao longo deste ano beneficia 12 instituições localizadas em seis cidades, entre elas Cuiabá (Karatê Shotokan e IDC), Várzea Grande (Crescer e Integrar, Cenprhe Som), Alta Floresta, Rondonópolis, Mirassol D’Oeste e Sinop.
“Essas doações vão ao encontro de nosso propósito que é promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da sociedade, bem como a igualdade social e a preservação do meio ambiente. Buscamos mudar realidades, formar cidadãos de bem e participar de projetos que promovem qualidade de vida aos idosos. Isso nos orgulha muito”, declara Ana Carolina Ribas, gerente de Gestão e Projetos da Energisa Mato Grosso.
Uma das entidades beneficiadas é o Instituto Desportivo da Criança (IDC), de Cuiabá, que atualmente atende 650 crianças e recebe apoio de várias empresas, entre elas a Energisa, nos últimos três anos. Selma Lopes, gerente executiva da instituição, conta que as doações recebidas pela empresa – através do Fundo da Criança e do Adolescente – atendem diretamente 50 crianças que moram no Distrito de Sucuri, na Capital, com os projetos Vôlei e Futebol Kids. São atendidos meninos e meninas de sete a 15 anos que participam das atividades duas vezes por semana.
“Agora, com a pandemia, estamos atendendo os alunos de forma virtual, em grupos de WhatsApp. Propomos atividades e discussões sobre meio ambiente, saúde e educação que envolvem toda a família e complementam as atividades esportivas, que por enquanto estão suspensas”. Selma afirma que a intenção é formar integralmente cidadãos, usando esporte e cultura como instrumentos. “Queremos educar para a vida”, resume.
Outra instituição beneficiada na Capital é a Shotokan, academia de Karatê, que também desenvolve um projeto social e atende cerca de 200 crianças e adolescentes de seis a 16 anos em situação de vulnerabilidade. Além do karatê são oferecidas aulas de música com violão, violino, violoncelo, bateria e canto lírico. O projeto social tem 21 anos de história, dos 42 de fundação da academia. Desde 2017 a Energisa é parceira.
Com tantos anos de história, o projeto colheu muitos frutos. Vários alunos atendidos no projeto foram medalhistas em competições regionais, nacionais e até internacionais. José Humberto de Souza, presidente da Shotokan, diz que os recursos recebidos da Energisa Mato Grosso, via Fundo da Infância e Adolescência, são fundamentais para manter o projeto. É usado na remuneração dos professores, na aquisição de materiais e outras destinações necessárias. “Só com a arrecadação das mensalidades dos alunos não seria possível realizar o projeto de cunho social. Então buscamos parcerias e somos muito gratos à Energisa, pois além de oferecer aulas da arte marcial, a academia oferece avaliação física, apoio psicológico e até médico e hospitalar para aqueles que precisam”, conta ao acrescentar que outro benefício observado é a melhora no comportamento dos alunos, o que reflete no rendimento escolar.
Apoio é fundamental
Os fundos estadual e municipal da Infância e da Adolescência são administrados pelos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esses fundos são mantidos por repasses governamentais e também com os recursos doados pelas empresas e destinados a projetos sociais. Para obter o apoio financeiro, as instituições precisam apresentar projetos aos fundos, e estes são submetidos a uma análise. Considerados aptos, recebem os recursos.
“As instituições pleiteiam recursos por meio de editais diretos e editais de chancela. É possível ainda que uma empresa apadrinhe um projeto”, explica a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marildete Soares França. Atualmente estão cadastradas 60 instituições, mas nem todas recebem recursos. Entre elas estão creches filantrópicas, projetos de instituições religiosas, casas de acolhimento, entre outras. O apoio das empresas, acrescenta Marildete, é fundamental para que o fundo possa apoiar os projetos. “Nos dois últimos anos, não conseguimos atender todos os projetos justamente por insuficiência de recursos”.
Selma, do IDC, acrescenta que parceria com empresas como a Energisa são fundamentais para que o instituto exista. Os recursos são aplicados no pagamento de professores, na compra de materiais esportivos, uniformes e materiais didáticos, por exemplo. “Sem o apoio das empresas não temos condições de desenvolver esse trabalho junto às comunidades”, complementa. Humberto, da Shotokan Academia, lembra que na pandemia, as doações reduziram muito. “Então, apoios como este da Energisa nos ajuda na manutenção dos projetos, a custear o pagamento de professores, a comprar materiais”.
Estímulo
Anualmente, no período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Física, o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT) incentiva as empresas a doarem parte do imposto de renda que têm a pagar. E o maior benefício das doações feitas aos fundos da infância e adolescência é que dessa forma o caminho percorrido pelos recursos até chegar às instituições é encurtado. “Em vez de pagar o imposto ao governo, que depois vai destinar recursos ao Estado e este ao Município, e cada ente ficar com um percentual, doando ao Fundo a instituição receberá mais recursos. E quem ganha é a sociedade”, resume Mauro Nascimento Almeida, conselheiro do CRC/MT.
