O júri popular é o Tribunal onde pessoas comuns da sociedade julgam, sob juramento, crimes dolosos contra a vida. Busca-se absoluta isenção desses participantes, que serão de fato os juízes responsáveis pela condenação ou absolvição do réu.
As figuras que compõem o júri popular são os jurados, a acusação e a defesa, mediados pelo juiz de direito. A defesa tendenciosamente, no bom sentido, esforça-se para mostrar o lado bom do réu e uma face menos cruel do crime, para convencer os jurados a encampar sua tese. A acusação replica explorando o lado mau, também para influenciar os julgadores.
Diferente dos promotores e advogados, que são livres para mostrar somente o lado que lhes convêm do delito, os jurados precisam ser totalmente imparciais. Então, reforçando, promotores e advogados de defesa são partes do processo, pois tem interesses contrários nele e os jurados devem ser totalmente isentos.
Uso o exemplo do júri popular para falar do processo do impeachment que ameaça o Presidente Bolsonaro. Quais figuras desse tribunal estariam aqui representadas? O réu, os acusadores, no caso os que pediram ao Congresso Nacional a instalação do processo de impedimento e os parlamentares.
Entretanto, os parlamentares que vão decidir o julgamento, ao contrário dos jurados, não tem nenhuma isenção para votar. São partes do processo, como os acusadores e defensores.
Cada um, conforme relação “republicana” que mantem com o réu, posiciona-se de um dos lados do processo. Por “republicano” podemos entender busca de cargos, empregos de parentes, preferência na distribuição das emendas parlamentares etc. Também podem agir por vingança se não receberam do governo a atenção que desejavam, não alcançaram a liberação das emendas, entre outras coisas, ou são simplesmente pessoas de esquerda que não engolem o Presidente.
O processo do impedimento, como mostram os exacerbados discursos de suas excelências, no caso da dona Dilma, tem duas partes totalmente parciais e apaixonadas, buscando a satisfação de seus interesses. Não há, portanto nenhuma pretensão de fazer justiça ou um julgamento imparcial. Cada interessado, decide o voto muito antes da montagem do circo que vai entreter a plateia.
O motivo do processo uma vez instalado tem pouca importância. Pode ser algo concreto ou absolutamente irrelevante. O que interessa para as duas partes conflitantes é tirar vantagens do episódio.
Ninguém estava preocupado, no caso da Presidenta, se “pedalas” são crime de responsabilidade como querem alguns ou simples detalhes contábeis, como pensam outros. Na verdade a Dilma “dançou” por pura incompetência e arrogância. Quando ela abriu as portas do palácio, como fez pouco antes da cassação, para servir pão de queijo para suas excelências já era tarde demais. Eles aceitaram os quitutes, mas não mudaram o voto.
Se o Bolsonaro não conseguir estancar a CPI da Covid – relatada por Renan Calheiros – pode repetir o julgamento da Dilma. Na época ele estava todo faceiro, dedicando seu voto pró cassação ao Coronel Brilhante Ustra, torturador da ex-Presidente. Agora corre o risco de ocupar o lugar dela, ficando à mercê de deputados e senadores. Os anéis ele já entregou, agora os parlamentares querem os dedos.
Vai ser um desastre para o Brasil um processo de impeachment nesse momento.
Renato de Paiva Pereira – empresário e escritor
