A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, aprovou na reunião desta terça-feira (30), a convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, para o dia 7 de abril, às 10 horas. A oitiva visa discutir o aumento das tarifas prevista para entrar em vigor já no próximo mês, além de pedir esclarecimentos sobre diversas denúncias de possíveis irregularidades praticadas pela concessionária de energia em Mato Grosso.
"A convocação, neste momento se dá em regime de urgência, considerando que a CPI está suspensa, mas havendo essa previsão do reajuste tarifário para o dia 8 de abril, a convocação é para para entender como se dará esse aumento e discutir alternativas propostas para diminuir este impacto para a população, como a viabilidade de parcelamento dos débitos”, explicou o presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (DC). "O objetivo é ajudar as famílias mato-grossenses que não têm condições de efetuar o pagamento, para que tenham um tempo de três meses para viabilizar recursos para o pagamento da conta de luz, além de evitar o corte e o aumento da taxação, neste momento” completou Nascimento.
Durante a reunião, que contou com a participação do relator Carlos Avalone (PSDB), e os demais membros, deputados Paulo Araújo (PP) e Thiago Silva (MDB), também houve a entrega dos relatórios técnicos elaborados pela equipe de assessoria à CPI, com base nas oitivas já realizadas. O relator Carlos Avalone (PSDB) elogiou a qualidade do trabalho e a qualificação técnica dos profissionais contratados.
“Esse é um material elaborado com uma assessoria altamente capacitada que conta com profissionais que já atuaram em outras comissões, inclusive de âmbito nacional. Isso dá mais segurança e garante mais qualidade e transparência nas questões que estão em análise por essa comissão”, afirmou.
Além dos membros da Comissão, o encontro contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) e dos parlamentares Gilberto Cattani (PSL) e Calil Faissal (PV), que é autor de dois relatórios entregues à CPI contendo diversas denúncias sobre supostas fraudes cometidas pelo Grupo Energisa. Faissal aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de investigação e esclarecimentos quanto aos balanços da empresa, que culminaram no aumento da tarifa de energia e na ocultação de investimentos nas linhas de transmissão, entre outras questões. O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB) destacou a importância dos trabalhos realizados pela CPI durante a pandemia e da intervenção agora para discutir o reajuste tarifário.
“Todos sabem que vem um grande aumento, mas a CPI vai trabalhar de todas as formas e por todos os meios para primeiro entender esse aumento e, segundo fazer um trabalho para evitar um reajuste maior. O máximo possível”, afirmou.
Russi também agradeceu o apoio da CPI para aprovação do projeto de proibição do corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso, durante a pandemia da Covid-19 e declarou o apoio para proposta de parcelamento das faturas que está em discussão na CPI.
“Isso mostra a preocupação social dessa comissão que, além de fiscalizar, está sendo propositiva em questões tão importantes para a população”, ressaltou.
Suspensão dos trabalhos – Seguindo a exigência de restrições impostas frente ao combate a pandemia da Covid-19 e a Resolução Administrativa 14/2021 que restringe o acesso de servidores e visitantes ao Parlamento, a CPI também aprovou a suspensão dos trabalhos da comissão a partir do dia 8 de abril. O retorno será definido de acordo com o retorno das atividades da Casa.
