Dois idosos foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada na zona rural do município de Juína, a 742 km de Cuiabá. Os trabalhadores, um de 69 anos e outro de 62, foram contratados para retirada de vegetação e plantio de capim para formação da pastagem. O primeiro estava no local há sete meses e, o segundo, há 10 dias.
A operação de resgate, conduzida por procuradores do Trabalho e técnicos de Segurança do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por auditores fiscais do Trabalho e por policiais civis de Alta Floresta, foi deflagrada em 25 de fevereiro e concluída no dia 1º de março.
Os trabalhadores viviam em um barraco de lona construído no meio da mata, que não os protegia das chuvas nem dos animais peçonhentos. Quando a bomba de água não funcionava, o que ocorria com frequência, os dois tomavam banho em um riacho próximo (chamado córrego das Onças), sem nenhuma privacidade. Também faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto. Dormiam em camas improvisadas – colchões velhos e sujos sobre tábuas e toras de madeira.
Da mesma forma, não havia local adequado para as refeições: comiam no chão, em um canto qualquer. Também não era disponibilizado local para conservação dos alimentos. Não havia geladeira nem energia elétrica. Um deles chegou a reclamar da qualidade da comida: “já emagreci uns quatro quilos desde que cheguei aqui, pois a comida não é boa”. Ele também sofreu com um ataque de abelhas. “Quase morri. Tomei mais de cinquenta ferroadas da ‘oropa’ [abelhas]”.
Quando a água que vinha da fazenda vizinha, que se solidarizava com a situação das vítimas, acabava, os idosos bebiam água do córrego que ficava perto do barraco de lona. Foi relatado aos integrantes da operação que os empregados nunca tiraram folga ou gozaram de descanso semanal.
Os procuradores do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos e Juliana de Oliveira Gois, bem como os auditores fiscais Adalto Araújo de Oliveira e Cláudio Secchin, do Grupo de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT), acompanharam, no último dia da operação, a quitação das verbas rescisórias e das multas e o recolhimento do FGTS. Os empregadores também deverão arcar com multas decorrentes da lavratura de autos de infração.
Diante da gravidade dos fatos, os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e assumiram, dentre as várias obrigações de fazer e não fazer, o compromisso de absterem-se de submeter, direta ou indiretamente, empregados ou trabalhadores a situação contrárias às disposições de proteção do trabalho e de sujeitá-los à condição análoga à de escravo.
O acordo estabeleceu multa de R$ 5 mil para cada cláusula descumprida, devida a cada constatação de irregularidade. Os empregadores ainda se comprometeram a pagar indenizações por danos morais individuais e por danos morais coletivos.
Trabalho análogo ao de escravo
De acordo com a procuradora do MPT Juliana Gois, a redução do trabalhador à condição análoga à de escravo representa violação direta e frontal do princípio da dignidade da pessoa humana em razão do descumprimento dos direitos fundamentais, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação e outros relacionados a direitos da personalidade, decorrentes de situação de sujeição que, por qualquer razão, torne irrelevante a vontade do trabalhador.
“Considerando que o trabalhador se encontrava em um alojamento totalmente precário e sem qualquer condição de higiene ou conforto, fatos como estes, muito comuns na época do Brasil Colonial, são hoje inadmissíveis e por isso devem ser severamente punidos pelas leis brasileiras e por diversas convenções e tratados internacionais de direitos humanos”, pontuou a procuradora.
