Com base nas imagens de satélite, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) enviou avisos por e-mail para os proprietários de áreas rurais onde foi identificada ações de desmatamento. A emissão dos alertas virtuais tem o objetivo de controlar a devastação e reduzir os impactos negativos ao meio ambiente.
A titular da pasta, Mauren Lazzaretti, disse que a ferramenta tecnológica possibilita que o Estado aja de forma preventiva no combate à retirada de vegetação. Porém, a secretaria explicou que medidas de repressão – como multas, processos e apreensão de máquinas – também serão tomadas contra os produtores que seguirem praticando ações ilícitas.
“Com a tecnologia, podemos dar uma resposta imediata enviando um aviso ao infrator de que ele foi flagrado na prática ilegal. Havendo a continuidade da ação, vamos a campo para a apreensão dos maquinários, e a responsabilização não fica apenas na multa. Vamos para as instâncias criminal e civil”.
Após o envio automático do e-mail, o alerta passa por análise e cruzamento com o banco de dados da Sema, e sendo verificado que aquela área realmente não possui autorização para a retirada da vegetação, a Sema inicia os procedimentos de notificação via ligação telefônica, e por escrito, ao proprietário. O órgão ambiental também realiza os procedimentos de embargo da localidade onde foi identificado o ilícito e lavratura de autos de infração.
No ano passado foram embargados 280 mil hectares em Mato Grosso. A medida serve para propiciar a regeneração do meio ambiente e recuperação da área degradada, conforme a Gerente de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Graziele Gusmão.
De acordo com a análise feita dos alertas, são enviadas equipes a campo para a fiscalização, que já atua com base em dados preliminares consistentes. Nas operações são apreendidos equipamentos utilizados, e condução dos responsáveis para a responsabilização. Apenas no ano passado foram apreendidos 157 tratores, 11 caminhões, um helicóptero, e 492 pessoas foram conduzidas para a delegacia.
Com o monitoramento, Mato Grosso vem acumulando uma redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos 6 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Sistema de alertas por satélite
A Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução, permite o monitoramento ambiental preventivo com precisão de três metros. O serviço foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM), que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas por meio do combate ao desmatamento.
Outra tecnologia que está sendo utilizada é o sensoriamento por radar para identificar áreas em desmatamento mesmo em período chuvoso. A nova metodologia está sendo implantada pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
