As secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Ordem Pública (SORP), e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, realizaram na noite dessa quinta-feira (28) a operação "Descarga Livre" para combater a circulação motos com escapamentos modificados com a finalidade de acentuar os efeitos sonoros do veículo automotor.
Durante a ação, 13 motocicletas foram verificadas, sendo quatro com escapamento em descarga livre ou com o silencioso defeituoso acima dos 100 decibéis (dB). Conforme equipe da SORP, o tolerado é 55 dB. No total, 30 autos foram lavrados na operação por infrações como condutores de forma irregular, Carteira de Habilitação (CNH) ou licenciamento vencido.
"A operação é feita com frequência, junto com a Ordem Pública e a PM. Posteriormente, o motociclista pode ir ao pátio da Semob, com um mecânico para colocar um escapamento com o dB permitido. A reclamação da população com essas motos barulhentas está aumentando, então iremos intensificar a fiscalização. O barulho incomoda, principalmente idosos, crianças autistas, bebês recém-nascidos e os cães. Pedimos para que não modifiquem o escapamento, pois também é proibido por lei", orientou o secretário da Semob, Antenor Figueiredo.
Conforme o supervisor de Trânsito da Semob, Kleber Ferreira Leitão, a penalidade ao motociclista, como consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por adulteração no escapamento do veículo está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.
A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na CNH e multa no valor de R$ 195,23. "O motociclista terá sua moto recolhida para o pátio. Se o proprietário tiver um mecânico disposto a arrumar o escapamento na hora da fiscalização, ele pode fazer a correção do escapamento e ser liberado. Porém, é muito difícil. E no pátio, também é de responsabilidade do motociclista levar o mecânico", explicou o supervisor.
