O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Escritório Regional de Saúde em Cáceres, ao Hospital São Luiz e às secretarias municipais de Saúde de Cáceres, Mirassol D'Oeste, Pontes e Lacerda e Comodoro informações sobre o consumo e a regularidade do abastecimento de oxigênio medicinal nas respectivas unidades de saúde.
De acordo com o MPF, as medidas são necessárias devido ao aumento no número de casos registrados recentemente de coronavírus (Covid-19) e para evitar que o desabastecimento ocorra no estado, assim como ocorreu em Manaus.
Conforme despacho do procurador da República Bernardo Meyer, é ‘notório o caos vivenciado em parte do país pela ausência de oxigênio nas unidades de saúde, após o aumento no consumo do gás resultado, principalmente, do aumento do número de casos de contaminação de novembro de 2020 até janeiro de 2021’.
Além disso, Meyer ressaltou que "é de conhecimento de todos que a insuficiência de oxigênio gera consequências danosas como a morte de pacientes internados em hospitais ou em tratamento em home care ou graves sequelas causadas pela asfixia.
Ele lembrou que o problema é ainda maior pois tem o potencial de atingir indistintamente todas as pessoas internadas que dependem do oxigênio, independentemente se a causa da assistência médico-hospitalar for a Covid-19.
O procurador também ressalta que Mato Grosso vive atualmente novo crescimento de casos – fenômeno que vem ocorrendo em outros estados da Federação – em razão de diversos fatores, o que poderá resultar em um pico acentuado da doença, com o consequente aumento nos casos de assistência hospitalar e internações, resultando, eventualmente, em vertiginoso aumento no consumo de oxigênio medicinal.
Dessa forma, o MPF requisitou ao Escritório Regional de Saúde em Cáceres, ao Hospital São Luiz e às secretarias municipais de Saúde de Cáceres, Mirassol D'Oeste, Pontes e Lacerda e Comodoro, informações, com prazo de cinco dias para a resposta, acerca do consumo médio de oxigênio medicinal pelas unidades de saúde e a regularização do abastecimento e estoque de oxigênio medicinal para o provimento das respectivas unidades de saúde.
Solicitou, ainda, que seja realizado o monitoramento contínuo do estoque de oxigênio medicinal (na forma líquida ou gasosa), a fim de identificar substancial aumento no consumo – se comparado ao consumo médio -, potencial ou a iminência de falta de oxigênio medicinal (líquido ou gasoso).
Em caso de potencial insuficiência ou iminente falta do referido oxigênio medicinal, devem notificar os responsáveis pelo reabastecimento com o intuito de manter o estoque regularizado e o normal fornecimento dos estabelecimentos de saúde.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), até essa quinta-feira (21), Mato Grosso registrou 205.162 casos da Covid-19 e 4.902 óbitos em decorrência da doença.
