O cacique Marvel Xavante, condenado por matar Floriano Marcio Guimarães, que era chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma aldeia de Água Boa, a 700 km de Cuiabá, foi preso nessa quarta-feira (20) pela Polícia Federal.
O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2001 e, em 2011, o indígena havia sido condenado a cumprir 12 anos e 5 meses de prisão, mas continuou em liberdade por causa de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal. A Justiça decretou novamente a prisão, que foi cumprida por policiais federais.
“A Polícia Federal ressalta que reconhece a organização social, os usos, costumes e tradições, bem como a pluralidade étnica-cultural das diversas comunidades indígenas, mas ressalta que os indígenas que se encontram em pleno gozo de seus direitos civis e possuem grau de cultura e estágio adequado, são plenamente responsáveis por suas ações. Por isso são responsabilizados penalmente por crimes cometidos, com todas as imposições legais”, disse a instituição.
O crime
O indígena foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter cometido o homicídio em 2001. Conforme consta na denúncia, o índio era na época cacique da aldeia Tritopa, em Água Boa, onde o servidor Floriano Guimarães fazia a demarcação das terras.
Ainda segundo a denúncia, a vítima, o cacique e um outro indígena foram até a cidade de Nova Nazaré, a 269 km de Cuiabá, e a caminho da aldeia Tritopa o servidor foi degolado por Marvel com um canivete.
O servidor da Funai foi encontrado na aldeia por um índio. A motivação do crime, segundo o MPF, seria a disputa de terras na região.