O prefeito de Castanheira (779 km Noroeste de Cuiabá), Jakson de Oliveira Rios Junior (PT), publicou um decreto que determina vacinação obrigatória à população, bem como exames e tratamento específico para a covid-19. Apesar da vacina contra a covid-19 ainda não ter previsão de chegada nos municípios mato-grossenses, o prefeito decidiu adiantar o processo e já prever a vacinação de todos os moradores.
O decreto n° 6, de 11 de janeiro de 2021, pontua sobre a necessidade de medidas de contenção da pandemia e decreto de calamidade na saúde estabelecido em fevereiro de 2020. Afirma que as ações serão realizadas de forma interligada com órgãos estaduais e federal, bem como instituições internacionais. O documento também suspende aulas e festividades, além de estabelecer regras para a prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.
“[…] para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus – covid-19, poderão ser adotadas as seguintes medidas: exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; e) tratamentos médicos específicos”, diz trecho do decreto.
O prefeito também suspendeu aulas, inaugurações, concessão de alvarás de para eventos, ações da assistência social.
Eventos privados podem ser realizados com até metade de sua capacidade de lotação, jogos de futebol. A feira municipal só poderá funcionar com 60% da lotação, pessoas só poderão frequentar parques e praças usando máscaras.
Os supermercados e estabelecimentos essenciais terão que manter filas com distanciamento e uma pessoa da mesma família deverá se deslocar para compras.
Medidas de higiene e distanciamento que já eram impositivas permanecem. Estabelecimento comerciais como bares, restaurantes e academia podem funcionar até as 22h, seguindo as medidas de biossegurança.
O gestor ainda pontua que caso o grau de classificação da cidade para contaminação pelo novo coronavírus se eleve e a ocupação de leitos hospitalares cheque a 50% poderá ser fechada toda a cidade.
“[…] deverá ser realizada a revisão das disposições do presente Decreto, com restrição total do comércio local, com possível decretação de lockdown no território municipal”, consta no documento.
