A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou 28 edições da Operação Lei Seca no período de janeiro a 25 de dezembro de 2020. Ao todo, 136 motoristas foram presos por embriaguez ao volante. No mesmo período do ano passado, foram 163 pessoas conduzidas por dirigirem sobre o efeito de álcool em 42 edições da Operação. As ações integradas de 2020 foram realizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso.
No total, foram realizados 2.567 testes de etilômetro (bafômetro) e lavrados 1.285 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo 259 por conduzir veículo sob efeito de álcool; 39 por recusa a realizar o teste de alcoolemia; 55 por conduzir veículo sem possuir CNH; 166 por conduzir veículo sem estar licenciado, dentre outros.
Também no período, foram recolhidas 65 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 12 Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e 554 veículos foram removidos. A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Sesp.
As primeiras edições deste ano foram realizadas de janeiro a março, quando houve uma pausa de seis meses nas operações em razão da pandemia da Covid-19. As atividades retornaram somente em setembro, com a estrutura operacional reformulada para garantir o distanciamento social.
“Houve uma diminuição no número de edições em razão da pandemia, mas mesmo com as fiscalizações paradas por seis meses, o número de motoristas conduzidos por embriaguez ao volante é semelhante ao de 2019, em que houve quase o dobro de edições. Para o próximo ano, nossa meta é dobrar o número de edições mensais da Operação Lei Seca”, ressalta o assessor do GGI, capitão PM Lucas Maciel.
Participam das Operações Lei Seca a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT); Serviço de Operações Especiais do Sistema Penitenciário (SOE/Sispen); Ministério Público Estadual (MPE); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Guarda Municipal de Várzea Grande.
Legislação
A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 2.934,70. No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime. Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.
