O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a Vitor Lopes de Assis, agora, o suspeito de ser um dos executores do advogado Milton Queiroz Lopes, 51 anos, irá cumprir prisão domiciliar. O crime ocorreu no município de Juara (709 km de Cuiabá) em março deste ano.
"A prisão preventiva somente é cabível quando ficar demonstrada, além da materialidade do delito e dos indícios suficientes de autoria, a presença de um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, justificando-o em elementos concretos do caso, não bastando a presunção de reiteração delitiva e tampouco a necessidade de acautelar o meio social e a credibilidade da justiça", justificou a Segunda Câmara Criminal.
Além dele, os outros dois suspeitos de terem participado no crime, os irmãos Douglas Martin e Diego Martin, também tiveram a prisão preventiva revogada.
Crime e investigação
Milton Lopes foi alvejado por tiros dentro de seu escritório, na região central de Juara, no dia 17 de março. Após ser atingido, o advogado ainda correu até a porta do escritório buscando socorro e caiu na frente do prédio, onde morreu.
Logo após o crime, em diligências a Polícia Civil prendeu no mesmo dia os dois autores da morte, no distrito de Americana do Norte, no município de Tabaporã.
No mês de agosto, os policiais civis de Juara prenderam em Presidente Prudente, no interior de São Paulo o homem investigado como o intermediário do homicídio. Ele foi apontado nas investigações por ter intermediado negociações entre mandantes e executores do homicídio, crime pelo qual teria recebido a quantia de R$ 150 mil, sendo que um terço do valor foi pago aos dois homens que mataram o advogado.
