A Associação Comunitária Mato-grossense da Agricultura Familiar (ACMAF) está cadastrando pessoas interessadas em se tornarem pequenos produtores rurais no Estado por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário – Terra Brasil
Edileuza Souza Santos, fundadora e presidente da associação, informa que a ACMAF é a parceira da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF) na intermediação com propritários de fazendas e interessados em aderir ao Terra Brasil, observando que a entidade possui sede em Rosário Oeste e conta também com um escritório de representação em Cuiabá.
A presidente da ACMAF explica que o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil foi criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Portaria Nº 133, de 15 de outubro e 2020, cuja regulamentação deve sair nos próximos dias.
"Trata-se de um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, complementares à reforma agrária, promovidos por meio do crédito fundiário que tem a finalidade de conceder aos trabalhadores rurais apoio à instalação de suas famílias e promover infraestrutura comunitária, com vistas à consolidação das unidades produtivas", detalha.
Os beneficiários do Terra Brasil poderão acessar os diversos programas de apoio à reforma agrária, de fomento à agropecuária, à agroindústria e ao turismo.
Ainda segundo Edileuza Santos, o programa é gerido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, com a participação dos Estados e dos demais entes federativos.
Em Mato Grosso, todo o trabalho de captação e cadastramento das fazendas e de seus proprietários é feito pela ACMAF, bem como das pessoas interessadas em aderir ao programa. Até o momento há 15 fazendas com propostas cadastradas para venda por meio do Terra Brasil.
“A associação localiza a fazenda e o fazendeiro faz a proposta de venda para o crédito fundiário. Nós organizamos toda a documentação da propriedade, do proprietário e do associado e encaminhamos para análise da SEAF, que tem um prazo de seis meses para responder se a proposta foi ou não aprovada”, explica Edileuza Santos.
A SEAF vai avaliar os documentos da associação, dos beneficiários, da fazenda, do proprietário, dos projetos e das empresas que a associação contratar para serviços de topografia, georeferenciamento, poço artesiano, entre outros.
A ACMAF entra com todo o trabalho de orientação aos beneficiários, leva os interessados até o lote pretendido, vai disponibilizar assistência técnica, elaborar os projetos e acompanhar todo o processo de assentamento. Após três anos o beneficiário começa a pagar a terra para o banco. O financiamento será pago em 25 parcelas anuais, cujos valores serão definidos com a regulamentação da Portaria 133.
De acordo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Seaf, Marcos Roberto dos Santos e Silva, responsável pela condução do programa em Mato Grosso, além das condições de pagamento serem boas, o valor do imóvel foi praticado abaixo de mercado.
Como participar
Quem deseja pleitear a sua terra deve procurar o escritório da ACMAF localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 2.000, sala 109, Centro Empresarial Cuiabá, Bosque da saúde, onde receberá todas as informações sobre o Programa Terra Brasil. Também poderá entrar em contato por meio dos seguintes telefones: (65) 9665-5968, (65) 96221527 e (65) 9344-4537.
“É importante que os interessados em usufruir do programa confirmem com a ACMAF se quem está ofertando acesso ao financiamento realmente faz parte da diretoria da nossa associação”, orienta Edileuza, alertando para a existência de golpistas se apresentando como representantes da entidade.
Parceria com prefeituras
Outro trabalho que a ACMAF vem fazendo é a busca de parcerias junto aos municípios, a exemplo de Nobres, onde estão previstos três assentamentos pelo Programa Terra Brasil, e a prefeitura vai assinar um termo de adesão colaborativa para a garantia de escola, creche, estradas e pontes para ter acesso à terra.
Assessoria técnica
O Terra Brasil implementa medidas e linhas de créditos a possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar pelo pequeno produtor, bem implementadas a adoção de assistência técnica (ATER) aos produtores para assim contar com todo apoio ao desenvolvimento produtivo da sua propriedade.
Neste sentido, pontua Warlen Lemes da Silva , representante da empresa Agrosolo, parceria da ACMAF, foi disponibilizado tanto a possibilidade de utilização das instituições públicas de ATER, quanto das instituições privadas, sendo o custo dos serviços de assistência técnica passíveis de serem inseridos nas linhas de financiamentos disponibilizadas aos pequenos produtores e pretensos beneficiários.
“Por meio dessa parceria, a empresa disponibiliza toda sua infraestrutura profissional, técnica e material necessários para a prestação e desenvolvimento dos projetos produtivos e técnicos, treinamentos e apoio via assessoria aos pequenos produtores rurais, atuando em parceria e de forma direta junto aos agricultores, ajudando no desenvolvimento da agricultura familiar no Estado”, esclarece.
Fazendas cadastradas para assentamentos
– Vale Agroecológico Paraíso – Nobres
– Vale Agroecológico Copo – Nobres
– Vale Agroecológico Santa Maria – Barra Do Bugre
– Vale Agroecológico Sagrada Família – Várzea Grande
– Vale Agroecológico Sucuri 1. – Marilândia
– Vale Agroecológico Sucuri 2- – Marilândia
– Vale Agroecológico Barranco Alto Rosário Oeste
– Vale Agroecológico Vereda Alegre – Rosário Oeste
– Vale Das Onças – Barra do Garças
– Vale Bela Vista – Santo Antônio
– Vale Agroecológico Pacu Matrinxã – Planalto Da Serra
– Vale Agroecológico Vista Alegra – Nova Brasilândia
– Vale Agroecológico Piquizal – Várzea Grande
– Vale Agroecológico Lavadeira – Jangada
– Vale Agroecológico – Araçá (Olho D’ Água) – Santo Antonio
– Vale Agroecológico Cachoeira – Alto Paraguai
– Vale Agroecológico Paulista – Nobres
