Pela primeira vez na história, a cidade de Lucas do Rio Verde recebeu o selo UNICEF, que analisa as gestões municipais de quatro em quatro anos, no que tange frequência escolar de crianças e jovens, registros de nascimento de recém nascidos, acesso de mulheres ao pré-natal e adolescentes participando ativamente das políticas públicas. O selo traduz qualidade de vida e garantia do acesso de jovens e crianças aos seus direitos.
O prefeito Luiz Binotti e a primeira dama Rafaela Frizzo parabenizaram a todos envovidos na gestão, que trabalharam árdua e ativamente pela conquista do selo UNICEF, em especial a secretária de assistência social Lucileide Queiroz Gurka, que capitaneou os trabalhos. "Estou muito feliz com o recebimento do selo UNICEF, muito mesmo, por saber quanto esforço e trabalho sério estão envolvidos nessa conquista", ressaltou a primeira dama Rafaela Frizzo.
Segundo os organizadores, os municípios agraciados estão espalhados por 18 estados do Semiárido e Amazônia Legal brasileira. Essas gestões assumiram um compromisso com a UNICEF há quatro anos atrás: colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.
Ao lado de Lucas do Rio Verde no recebimento do selo UNICEF estão Arenápolis, Campo Verde, Diamantino, Gaúcha do Norte, Jaciara, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Querência e Rondonópolis.
Saiba mais sobre o Selo UNICEF
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Realizado em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, o Selo UNICEF busca contribuir com o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência, com o desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e com o estímulo à mobilização social e à participação dos adolescentes. Ao longo de sua trajetória, a metodologia do Selo UNICEF já gerou resultados importantes nos municípios participante em diversas áreas de políticas públicas, incluindo educação, saúde e assistência social.
Ao participar do Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico da situação da população de 0 a 18 anos incompletos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população nos territórios, sempre de forma participativa. Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.
Para isso acontecer, a prefeitura e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) mobilizam pessoas e organizações dos diversos setores da sociedade civil, tais como crianças, adolescentes, famílias, escolas, serviços públicos, conselheiros tutelares, comunidades locais e tradicionais, grupos religiosos, culturais e esportivos, veículos de comunicação e empresas, num movimento indispensável para o sucesso da iniciativa.
O UNICEF promove a capacitação de gestores e técnicos municipais, conselheiros de direitos e adolescentes, visando contribuir com a qualificação de sua atuação nos processos de elaboração, execução, monitoramento, avaliação, protagonismo juvenil e controle social de políticas públicas intersetoriais, por meio de ferramentas de gestão por resultados e com enfoque em equidade. O UNICEF também monitora e avalia os resultados nas condições de vida das crianças e adolescentes, certificando os municípios que conseguem avanços reais nessa relevante agenda.
O Selo UNICEF está articulado com políticas públicas estaduais e federais e iniciativas que têm por objetivo reduzir disparidades regionais, além de apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
